Alargamento do Mercado Comum do Sul

Estado membros plenos do Mercosul

O alargamento do Mercado Comum do Sul é o processo de expansão do Mercosul, através da adesão de novos membros plenos, associados e observadores.

Tendo começado com um Programa de Integração e Cooperação entre Argentina e Brasil, o Mercosul tem se expandido para incluir o Uruguai e o Paraguai ao bloco integracionalista através do Tratado de Assunção (1991), quando foi formado. Em 2012, a Venezuela torna-se o quinto Estado-parte. Grupos de trabalho estudam a incorporação da Bolívia e do Equador . Seguindo o exemplo de integração da União Europeia, o Mercosul busca a integração de mais Estados da região para o status de membro pleno ou associado.

Cronologia

Um diagrama de Euler mostrando as relações entre as diversas organizações multinacionais nas Américas.

• 1985, 30 de novembro: os presidentes da Argentina e Brasil assinaram a Declaração de Iguaçu, pedra fundamental do Mercosul.
• 1986, 29 de julho: foi assinado a Lei para a Integração argentino-brasileiro. Através deste instrumento se estabeleceu o Programa de Integração e Cooperação entre Argentina e Brasil (PICAB), o qual foi fundamentado nos princípios do gradualismo, simetria, equilíbrio, tratamento preferencial frente relação a outros mercados e harmonização progressiva de políticas e participação do setor empresarial. O núcleo do PICAB foram os protocolos setoriais em setores-chave.
• 1988, 6 de abril: foi firmado a Lei da Alvorada, no qual o Uruguai passava a aderir ao processo de integração regional.
• 1991, 26 de março: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai assinaram o Tratado de Assunção, onde foi adotado o nome "Mercado Comum do Sul", hoje conhecido simplesmente como Mercosul, além disso foi dada uma estrutura institucional básica e o estabelecimento de uma zona de livre comércio.
• 1996
  • 25 de junho: Chile formalizou sua associação durante a X Cúpula em San Luis, Argentina, através da assinatura do Acordo de Complementação Econômica Mercosul-Chile.
  • 17 de dezembro: Bolívia formalizou sua adesão como Estado associado na XI Cúpula, em Fortaleza, Brasil, mediante a assinatura do Acordo de Complementação Econômica Mercosul-Bolívia.
• 2003: Peru formalizou sua associação com a assinatura do Acordo de Complementação Econômica Mercosul-Peru (CMC N ° 39/03).
• 2004: Colômbia, Equador e Venezuela formalizaram sua parceria através da assinatura do Acordo de Complementação Econômica Mercosul-Colômbia-Equador-Venezuela (CMC N ° 59/04).
• 2006, 4 de julho: Venezuela ratificou o protocolo de adesão ao Mercosul como membro pleno.
• 2007, 17 de dezembro: Israel assinou o primeiro acordo de livre comércio de um Estado não americano com o bloco .
• 2010, 2 de agosto: Egito assinou também um acordo de livre comércio. .
• 2012, 28 de junho: Paraguai foi suspenso do Mercosul por desacato ao acordo democrático do bloco, assim permitindo a plena ratificação da Venezuela como membro pleno.
• 2012, 31 de julho: Venezuela tornou-se o quinto membro pleno .
• 2012, 7 de dezembro: Bolívia ratificou protocolo de adesão ao Mercosul como membro pleno.
• 2013; 11 de julho: Presidentes de Guiana e Suriname assinaram acordo-quadro de associação com o bloco .
• 2013; 13 de julho: Foi retirada a suspensão aplicada ao Paraguai, em cumprimento do Protocolo de Ushuaia, sobre o compromisso democrático.

Membros

Membros plenos

• Argentina, Membro fundador (1991)
• Brasil, Membro fundador (1991)
• Paraguai, Membro fundador (1991), adesão suspensa em junho de 2012
• Uruguai, Membro fundador (1991)
• Venezuela, Associado (2004), nação associada em processo de adesão (2006), membro pleno (2012)

Países associados

• Chile, Associado (1996)
• Bolívia, Associado (1996), nação associada em processo de adesão (2012)
• Peru, Associado (2003)
• Colômbia, Associado (2004)
• Equador, Associado (2004)

Países observadores

• Nova Zelândia, Observador (2010)
• México, Observador (Não disponível)

Guiana e Suriname assinaram um acordo-quadro de associação com o Mercosul em julho de 2013 . Porém, tal proposta precisa de aprovação legislativa para ter validade .

Candidaturas à adesão

Bolívia

Desde a sua eleição, o presidente boliviano, Evo Morales, e o partido que o sustenta, se mostram favoráveis em estreitar as relações entre a Bolívia e o Mercosul. Depois da nacionalização dos hidrocarbonetos o governo boliviano tem avançado nas negociações que visam a integração da Bolívia como um Membro Pleno. Bolívia ratificou protocolo de adesão em 7 de dezembro de 2012, mas ingressará ao Mercosul sem renunciar à Comunidade Andina (CAN). 72 % de suas fronteiras são com o Mercosul e 1,2 milhão de bolivianos vivem nas nações do grupo. O Mercosul é o destino de 55 % das exportações da Bolívia, em particular o gás que consomem Brasil e Argentina. O ingresso da Bolívia ao Mercosul também pode significar a consolidação de uma saída ao Oceano Atlântico pelas hidrovias dos rios Paraguai e Paraná .

Equador

O presidente equatoriano, Rafael Correa, solicitou o ingresso do Equador ao Mercosul na Cúpula de Montevidéu em dezembro de 2011.

México

O México assinou um acordo de complementação econômica com o Mercosul em agosto de 2006. O então presidente mexicano, Vicente Fox, expressou seu desejo de o México se tornar um membro pleno do bloco antes do fim de seu mandato. No entanto, concluído o mandato de Fox, o México ainda não se tornou Estado associado e não houve muitos avanços nas negociações entre o México e o Mercosul.

O ingresso do México apresenta vários problemas, tanto para o México como para o Mercosul. Principalmente, os inúmeros acordos bilaterais com os quais o México está comprometido, em particular o Tratado de Livre Comércio da América do Norte, associação comercial que concentra a maior parte de suas transações comerciais.

O ex-presidente argentino Néstor Kirchner convidou em uma excursão o então presidente mexicano, Felipe Calderón, para incorporar o México ao Mercosul. No entanto, durante sua turnê pela América do Sul em 2009, Calderón afirmou, no Uruguai, que o México não contempla ingressar no Mercosul, especialmente pela limitação da Tarifa Externa Comum do bloco na relação do país com seus outros parceiros comerciais, especialmente Estados Unidos e Canadá. Contudo, o presidente Calderón disse que apoia uma maior integração comercial e política na América Latina e pretende ser parte de um esforço integrativo do bloco sul-americano .

Ver também

• MercoAmérica