Colonização portuguesa das Américas

Detalhe do mapa "Terra Brasilis" (Atlas Miller, 1519), na Biblioteca Nacional de França.

A colonização portuguesa das Américas ou América portuguesa constituiu o conjunto dos territórios do continente americano pertencentes à Coroa de Portugal . Atualmente, a América Portuguesa consiste em sua maior parte na atual República Federativa do Brasil, mas também pelas atuais províncias canadense da Terra Nova e Labrador (tanto a ilha da Terra Nova quanto a região do Labrador ficaram sob o domínio português) e Nova Escócia, pelo país centro-americano de Barbados, pelo Uruguai e pelo departamento de ultramar francês da Guiana Francesa .

A colonização portuguesa das Américas é marcada pela criação das capitanias hereditárias, iniciando-se com o início do povoamento (fim do período pré-colonial brasileiro, em 1530) e não com o descobrimento do Brasil pelos portugueses , se estendendo até a sua elevação a reino unido com Portugal e Algarves, em 1815 . Em contraste a fragmentação das possessões espanholas vizinhas, as colônias portuguesas na América formaram uma unidade e integridade territorial linguística após a independência, dando origem ao maior país da região.

Os termos Brasil Colônia, Brasil colonial são categorias de análise historiográfica e se baseiam no Estado do Brasil, referindo-se às colônias portuguesas na América que formaram, em 1815, o Reino do Brasil. Durou do século XVI ao XIX, especificamente entre 1500 e 1815, tendo variações geográficas ao longo de seus quase 3 séculos de existência, como a existência do Estado do Maranhão, criado em 1621 a partir da repartição norte da América portuguesa, que foi incorporado ao Estado do Brasil em 1775.

A economia da América portuguesa caracterizou-se pelo tripé monocultura, latifúndio e mão de obra escrava, e, apesar das grandes diferenças regionais, manteve-se, no período colonial, a unidade linguística, tendo se formado, nessa época, o povo brasileiro, junção e miscigenação de europeus, africanos, Indígenas do Brasil, formando uma cultura autóctone característica.

História

Ver artigo principal: História do Brasil

No período inicial da colonização portuguesa da América, formaram-se quinze unidades administrativas independentes, denominadas capitanias hereditárias. O sistema de capitanias havia sido bem sucedido nas ilhas da Madeira e de Cabo Verde, sendo inicialmente implantado no Brasil com a doação da Ilha de São João (atual ilha de Fernando de Noronha), por Carta Régia de Dom Manuel I (r. 1495–1521), datada de 16 de fevereiro de 1504, que doou a Fernando de Noronha, arrendatário do contrato de exploração do pau-brasil ("Caesalpinia echinata"), constituindo a capitania de São João, sem qualquer efeito na prática, uma vez que não há notícia de sua colonização à época. Os descendentes de Noronha, entretanto, continuaram herdando o título de posse da capitania até ao seu último representante, João Pereira Pestana, em 1692.

Em 1548 o governo da América Portuguesa foi centralizado pelo Rei D. João III, com a nomeação de um governador-geral, que passou a superintender na totalidade das capitanias. Todos os territórios sob domínio português nas Américas passaram a responder, então, a uma única unidade administrativa, chamado Estado do Brasil, sendo o Governador-Geral a maior autoridade constituída. O cargo foi criado por Dom João III, através do Regimento de 17 de dezembro de 1548. Apesar de, no regimento de 1548, o cargo ser referido como "governador [das] terras do Brasil", em documentos posteriores, ele seria referido como "governador-geral do Estado do Brasil", com capital em Salvador, na capitania da Baía de Todos os Santos.

O Estado do Brasil foi subdividido em dois governos-gerais - um ao sul e outro ao norte - no período de 1572 a 1578 e, mais tarde, no período de 1608 a 1612. Em 1621, o norte da América Portuguesa é, novamente, separado do Estado do Brasil, criando-se uma unidade autônoma designada Estado do Maranhão - mais tarde chamado Estado do Grão-Pará e Maranhão. É durante esta época que o termo "América Portuguesa" é mais usado, quando é necessário referir-se ao conjunto dos estados do Brasil e do Maranhão. Entretanto, a América Portuguesa expande-se muito para além dos limites que haviam sido definidos em Tordesilhas devido à desvalorização do tratado provocada pela União Ibérica, com o avanço da colonização portuguesa para o interior dos estados do Brasil e do Maranhão.

Em 1775, o Estado do Grão-Pará e Maranhão volta a ser subordinado ao Estado do Brasil, passando os territórios portugueses nas Américas a serem reunidas administrativamente no Estado do Brasil, sob a autoridade do Vice-Rei do Brasil. O Estado do Brasil, em 1808, passou a abrigar a sede do Reino de Portugal, tendo em vista a transferência da corte portuguesa para o Brasil. Diante desse fato, o Estado do Brasil, unificado, foi elevado a condição de reino, unido ao de Portugal e Algarves em 1815, com capital no Rio de Janeiro. Após a deflagração da revolução liberal do Porto, que obrigou o retorno da família real portuguesa para Lisboa, à exceção de D. Pedro de Alcântara, que permaneceu no Brasil na condição de Príncipe Regente. Diante do progressivo aumento da pressão das Cortes para a recolonização, o Reino do Brasil tornou-se um império independente em 7 de setembro de 1822.

Século XVI

A pré-colonização europeia

No início, houve uns poucos pontos de ocupação espalhados pela extensa costa do Brasil, entre os pontos extremos determinados pelo meridiano do Tratado de Tordesilhas (1494).

Portugal não se interessou pelo Brasil de início, pois estava no auge o interesse pelo comércio de especiarias após a expedição em que Vasco da Gama descobrira o caminho para as Índias. Os portugueses tinham vindo atrás de riquezas minerais^{[carece de fontes]}, mas o principal tesouro que encontraram seria o pau-brasil (Caesalpinia echinata), árvore em relativa abundância em largas faixas da costa. Do cerne avermelhado da madeira se extraía uma substância corante, usada para tingir tecidos. A madeira, dada sua grande resistência, era usada para mobiliário e na construção de navios. Como não descobriram ouro no Brasil e o comércio do pau-brasil rendia muito menos do que a pimenta e a noz-moscada, o interesse de Portugal limitou-se ao envio de algumas expedições.

Até 1530, a intervenção de Portugal resumiu-se ao envio de algumas esquadras para verificação da costa, à exploração comercial do pau-brasil, fundando-se feitorias, onde se armazenava o pau-brasil até a chegada da próxima frota. Eram atacadas por barcos franceses e por índios.

No início, vinham apenas homens portugueses para o Brasil, o que provocou grande miscigenação, formando-se casais interétnicos (portugueses-índias). A segunda geração, seus filhos, conheciam a língua nativa e tinham outras facilidades de relacionamento. Alguns se tornaram famosos bandeirantes como Francisco Dias Velho, por exemplo, o fundador da povoação que deu origem à Vila de Nossa Senhora do Desterro, bisneto de uma tapuia.

Entre os portugueses que formaram família no Brasil destacaram-se no início da colonização Diogo Álvares Correia, o "Caramuru", e João Ramalho.

Caramuru viveu na Bahia, em cuja costa havia naufragado o navio em que viajava em 1510, até a sua morte, em 1557, sendo respeitado pelos Tupinambás. Tinha várias mulheres, como costume entre os índios, entre as quais Paraguaçu, filha de um chefe guerreiro ou cacique. Com ela teve muitos filhos; duas filhas se casaram com espanhóis, moradores na região.

De João Ramalho, não se sabe se seria náufrago, degredado, desertor ou simples aventureiro. Desde 1508 convivia com os índios Guaianases, na região onde mais tarde seria fundada São Vicente. Casou-se com Bartira, também filha de um chefe guerreiro. Bartira e João Ramalho tiveram tantos filhos e filhas que estão presentes na genealogia de todas as antigas famílias paulistas.

O início da colonização europeia

Homens de Tomé de Souza.

Diz-se que é a partir de 1516 que se inicia, realmente, a colonização portuguesa do Brasil, com a ordem de dom Manuel I de distribuir, gratuitamente, machados e enxadas aos portugueses dispostos a povoar o Brasil. Em 1518, porém, os índios exterminariam a colônia em Porto Seguro, atacando a igreja e, em seguida, a feitoria.

Ataque de índios a uma outra aldeia indígena

Excetuando-se a expedição guarda-costas de Cristóvão Jacques, em 1516-1519, não houve praticamente atividade oficial da Coroa na América portuguesa. A primeira tentativa de governo se dará sob D. João III com a missão chefiada por Martim Afonso de Sousa. Dessa longa viagem há um documento fundamental, o "Diário da navegação", de Pero Lopes de Sousa, de 1530-1532 mas só publicado no século XIX. É peça chave para se entender a luta entre Portugal e Espanha pelo controle do estuário do Rio da Prata.

Alguns historiadores situam o início da colonização por volta de 1530, quando começou a cultura da cana-de-açúcar e a instalação de engenhos para a fabricação do açúcar. Mas a implantação deste esquema exigia atividades complementares, secundárias porém fundamentais para a produção açucareira: a pecuária e a agricultura de subsistência.

A cultura do açúcar incidiu primeiramente sobre o século da descoberta e sobre o início do século XVII, mas influenciou o Brasil durante quatro séculos. Até às grandes descobertas dos ibéricos, o açúcar era produto de farmácia, caro, ao alcance de poucos, presente oferecido em porções diminutas. Já no século XV Portugal o obtinha de canaviais plantados na Ilha da Madeira, Açores, São Tomé. Sua demanda pela Europa foi o fator que estimulou a ocupação da costa brasileira e a imediata criação de áreas produtoras, inicialmente situadas no Recôncavo baiano e na Zona da Mata pernambucana. As mudas vieram da Madeira com as primeiras expedições e se espalharam pelo litoral. Plantou-se cana de açúcar em todas as capitanias hereditárias.

Já as primeiras cabeças de gado vieram do arquipélago de Cabo Verde, em 1534, para a capitania de São Vicente. Em 1550 Tomé de Sousa mandou uma caravela a Cabo Verde trazer um novo carregamento, desta vez para Salvador. Da cidade, o gado começou a espalhar-se rumo a Pernambuco e para o nordeste e o norte, principalmente Maranhão e Piauí.

A interiorização da ocupação

O reconhecimento do interior da terra, descoberta há poucas décadas, começou a ser feito pelas entradas e bandeiras. Havia interesse em descobrir o ouro, a terra do Eldorado, ou diamantes como na Índia, e prata como nas Minas de Potosí, na atual Bolívia. O sonho das riquezas estimulou a penetração, e foram surgindo arraiais. As entradas eram penetrações organizadas pelos governadores e contavam portanto com seu incentivo, sendo pagas pelo Rei. As principais saíram da Capitania de São Vicente e destinavam-se a prender índios para escravizá-los (dizia-se "prear carijós") e buscar os metais preciosos - ouro e prata - tão abundantes nas zonas de colonização espanhola como México, Peru e Bolívia.

Os vicentinos aproveitaram o fato de os rios do planalto sul do Brasil correrem para o interior e desceram por eles rumo ao interior, às bacias dos rios Paraná e Paraguai e Uruguai, penetrando regiões que teoricamente pertenciam à Espanha, onde os jesuítas aldeavam os índios, ou "bugres", em aldeias a que chamavam "reduções". Já os encontravam reunidos e catequizados.

A primeira tentativa de explorar o interior ocorreu em 1531, quando Pero Lobo mais oitenta homens partiram de Cananéia-SP. Foram trucidados pelos indígenas entre os rios Iguaçu e Paraná. Em 1554, Francisco Bruzza de Spinozza partiu da Bahia e penetrou duzentas léguas (cerca de 1 000 quilômetros) sertão adentro até a Serra das Almas. Em 1561, também da Bahia partiu dom Vasco Rodrigues Caldas. Seu grupo foi dizimado pelos indígenas. De Porto Seguro, a expedição de Martim Carvalho penetrou duzentas léguas no sertão. João Coelho de Souza e, depois, seu tio, Gabriel Soares de Souza, em 1591, tentaram alcançar o norte de Minas Gerais mas fracassaram. Em 1597, Martim de Sá, no Rio de Janeiro, montou uma expedição para combater os tamoios.

Outros rumaram pelo que se chamava o sertão dos Cuietés, subindo serranias, padecendo de seus esforços brutais, na terra que hoje é Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso. Demoravam anos em pesquisas, alguns enlouqueciam mesmo, sem conseguir voltar a sua vida normal, alucinados com a febre do ouro, das esmeraldas, dos diamantes. Como tinham que plantar para comer, onde permaneciam meses deixaram o núcleo dos ajuntamentos que se transformaram em aldeias, vilas, cidades.

Já as bandeiras eram expedições financiadas por comerciantes, fazendeiros e traficantes de bugres. Juntavam-se aventureiros e mamelucos paulistas, que partiam sob a chefia de algum homem das velhas famílias indigenizadas de São Paulo: Camargo, Pires, Pais Leme ou Bueno da Silva, deixando a gerir seus negócios costumeiros suas valentes mulheres, as verdadeiras matronas. Passavam anos no mato, formavam famílias novas com as carijós da terra, fundavam arraiais onde plantavam milho, escalavam os picos da terrível serra da Mantiqueira, passavam fome e frio, tudo isso para trazer fileiras de índios escravizados e, muito mais tarde, nos anos finais do século XVII, as primeiras pepitas de ouro recolhidas nos ribeirões do Carmo. Entraram para a história do Brasil como bandeirantes.

Século XVII

América do Sul em 1650. Note-se que as cidades indicadas o são a título indicativo, pois muitas não existiam na época.

Desde 1578, quando o jovem rei de Portugal, dom Sebastião, morreu combatendo alguns potentados mouros no norte de África, na batalha de Alcácer-Quibir, o destino de Portugal estava entregue à Espanha. Assumiu de imediato a coroa seu tio-avô, o velho cardeal Dom Henrique que morreria dois anos depois em 1580. Por força de seu sangue português, palavras, armas e dinheiro, Filipe II, rei da Espanha e tio de dom Sebastião, foi aclamado rei de Portugal como Filipe I. Pelo Juramento de Tomar, o rei espanhol concedeu em 20 de abril de 1581 certa autonomia a Portugal: mantinha o idioma, os cargos seriam atribuídos a funcionários portugueses. Teve início então o período de 60 anos de domínio espanhol: Portugal (e o Brasil) herdaria os inimigos da Espanha, que não eram poucos: Inglaterra, França e as Províncias Unidas ou Holanda. Com a União Ibérica, surgiu o interesse dos Países Baixos, por isso o Nordeste foi invadido e dominado por tantas décadas. O assunto é mais estudado no capítulo Invasões holandesas no Brasil.

De 1641 até a altura da Restauração de Angola, em 1648, ficou o Brasil em difícil situação econômica devido à falta de renovação da mão de obra escrava, ocorrendo declínio da colonização, ao mesmo tempo que aumentava, de maneira notável, o progresso das regiões ocupadas pelos holandeses da Companhia das Índias Ocidentais comandados por Maurício de Nassau. Em virtude de sua privilegiada posição estratégica com litoral no Atlântico Sul, em frente de Angola, e pelas condições que ofereciam os seus portos, em particular a Bahia e o Rio de Janeiro, estava o Brasil em ótima situação para servir de ponto quase obrigatório de passagem das armadas que se dirigiam a Angola. Assim sucedia com as frotas comerciais, que iam ao Brasil e só dali alongavam a sua viagem até Angola. Duas armadas militares enviadas a Angola em 1645 tiveram na Bahia a sua base naval, o mesmo tendo acontecido à armada libertadora de 1648.

Ver artigo principal: Reconquista de Angola

Expansão territorial

Costuma-se dizer que durante o século XVI, as povoações se concentravam no litoral, já que os colonos tinham medo da floresta e dos índios. Isso começou a mudar quando os jesuítas passaram a fundar missões no interior. A partir daí, a marcha em direção ao interior foi efetuada pelos bandeirantes e pelos criadores de gado. Aumentou consideravelmente a extensão do território, por ações de expedições militares do Governo para expulsar estrangeiros, jesuítas que fundaram aldeias para catequizar os índios e exploração econômica de riquezas naturais do sertão, bandeirantes que buscavam apresar índios no sertão, e acharam metais preciosos, e criadores de gado cujos rebanhos e fazendas foram sendo "empurrados" para o interior.

As principais expedições militares fundaram Brasil de Nossa Senhora das Neves (1584), hoje João Pessoa; o Forte dos Reis Magos (1597), hoje Natal; a Fortaleza de São Pedro (1613) hoje Fortaleza e o Forte do Presépio (1616) atual Belém.

A pecuária desempenhou grande papel na economia colonial pois fornecia à população carne, força motriz para os engenhos, couro com suas múltiplas utilidades e os animais de transporte para as zonas mineradoras. Representava um negócio interno e seus lucros foram diretamente incorporados pela colônia mesmo sendo atividade bastante rudimentar.

Carta régia de 1701 proibiu a criação do gado numa faixa de 10 léguas a partir do litoral, já que ocuparia extensos pastos mais lucrativos se utilizados na cultura canavieira. Os sertões do nordeste são a área criatória mais antiga da colônia. A fase de ascensão da pecuária nordestina estendeu-se até o início do século XVII, até sua pratica extinção causada pelas brutais secas de 1791 e 1793. Nas campinas da região sul, a pecuária encontraria por seu lado condições altamente favoráveis.

Depois da união ibérica (1640), Portugal entrou em recessão com a concorrência que o açúcar das Antilhas fazia ao do Brasil, cujo preço caiu. O velho sonho de encontrar ouro foi retomado.

Datas importantes no século XVII

Algumas datas são importantes marcos na história da colonização no Brasil.

• 1603 - Publicação das Ordenações Filipinas em 11 de janeiro, promulgação dos primeiro Regimento das Minas em 16 de agosto.
• 1604 - Criação do Conselho das Índias e Conquistas Ultramarinas.
• 1605 - Início das medidas de controle sobre a permanência de estrangeiros em território português ultramarino, concessão de ampla liberdade aos índios, por provisão real de 5 de junho, construção do Forte de Santa Cruz no Rio de Janeiro.
• 1606 - Concessão à Santa Casa do Rio de Janeiro dos mesmos privilégios e provisões da Santa Casa de Lisboa.
• 1608 - Nova divisão do Brasil em duas administrações: norte e sul (incluindo Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Vicente). Foral da vila de Angra dos Santos Reis da Ilha Grande, Rio de Janeiro e criação da vila de Nossa Senhora da Conceição em Angra dos Reis, Rio de Janeiro.
• 1609 - Início do governo de Francisco de Sousa, sediado no Rio. Criação do Tribunal da Relação do Brasil em Salvador, por resolução de 7 de março e Instalação do matadouro do Rio.
• 1612 - Reunificação administrativa do Brasil.
• 1615 - Elevação da vila (antiga feitoria) de Nossa Senhora da Assunção de Cabo Frio, construção do forte de São Mateus (ou Santo Inácio) próximo à ponta de Búzios, Cabo Frio, no Rio.
• 1616 - Tratado de paz entre Holanda e Portugal.
• 1617 - Provisão de Salvador Correia de Sá a seu filho Gonçalo Correia de Sá, ordenando a abertura do caminho da marinha para o rio Paraíba e exploração do sertão. Carta régia autoriza a todos os vassalos a exploração das minas descobertas no Brasil.
• 1618 - Início na Europa da Guerra dos Trinta Anos. Promulgado do segundo regimento das minas.
• 1619 - Estabelecimento da Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência no Rio.
• 1620 - Início do conflito entre jesuítas e o Santo Oficio.
• 1621 - Fundação da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais com privilégios comerciais na África e América. Início do reinado de Filipe III de Portugal (Filipe IV da Espanha), dinastia de Habsburgo. Divisão do Brasil em Estado do Brasil e estado do Maranhão e Grão-Pará.
• 1622 - Fundação dos primeiros engenhos de açúcar no Maranhão.
• 1624 - Holanda invade a Bahia.
• 1627 - Início de povoamento dos Campos dos Goitacases com introdução de pecuária, principalmente a partir de 1633.
• 1634 - Freguesia de Nossa Senhora da Candelária, na cidade do Rio de Janeiro.
• 1640 - Fim da União das Coroas ibéricas. Restauração da monarquia portuguesa com aclamação de D. João IV, da Casa de Bragança.
• 1642 - Criação do Conselho Ultramarino e dos conselhos da Consciência, Fazenda, Guerra, e Estado. Abolição dos monopólios régios nas Índias e Guiné, salvo o da canela. Decreto do monopólio do tabaco em favor da coroa.
• 1643 - Indicação de Salvador Correia de Sá para governador e administrador geral das minas de São Paulo, com poderes independentes.
• 1644 - Movimento contra a família Sá e aclamação de Agostinho Barbalho como governador do Rio, "eleito pelo povo".
• 1648 - Reconquista de Angola por Salvador Correia de Sá. Fundação da Ordem Terceira de NS do Carmo no Rio de Janeiro.
• 1649 - Criação da Companhia Geral de Comércio do Brasil. Partida da primeira frota com destino ao Brasil. Portugueses expulsos Arábia e do Golfo Pérsico por árabes ajudados por ingleses e holandeses.
• 1650 - Início do curso de Artes e catarina do Convento de Santo Antônio, no Rio de Janeiro.
• 1652 - Restabelecimento do Tribunal da Relação do Brasil suprimido pelos Filipes, ainda sediado em Salvador. Extensão da autorização para entradas a todas as ordens religiosas e não mais apenas aos jesuítas.
• 1657 - Ataque holandês a Portugal bloqueia Lisboa por três meses. Instauração da Custodia do Rio de Janeiro pelos franciscanos, depois da elevação da Custodia de Pernambuco a Província Autônoma sob a denominação de Santo Antônio do Brasil.
• 1659 - Extinção da Companhia Geral de Comércio do Brasil.
• 1660 - Revolta no Rio de Janeiro, liderada por Agostinho Barbalho contra Salvador Correia de Sá e a cobrança de impostos. Ordem de Salvador Correia de Sá para exploração da estrada de Parati visando à descoberta de minas de ouro.
• 1661 - Acordos de Londres e Haia - os holandeses reconhecem a perda do nordeste do Brasil.
• 1663 - Regimento dos capitães-mores.
• 1664 - Criação da Companhia Francesa das Índias. Os primeiros franceses em Caiena.
• 1666 - Instalação de estaleiro na Ilha Grande, Rio, para construção de fragatas. Ordem para envio de maior número de cavalos a Angola. Epidemia de bexiga no Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia.
• 1667 - Condenação do Padre Antônio Vieira a reclusão e silêncio. Foral da vila de Parati.
• 1669 - Requerimento da câmara municipal para que todos os anos viessem ao Rio de Janeiro três navios de Angola com escravos.
• 1671 - Revolta dos Frades no Rio, Bahia e Pernambuco pela isenção de submissão aos prelados portugueses.
• 1673 - Permissão de navegação transportando escravos negros para particulares e para companhias, obrigando a observação das "regras humanitárias" de 1664.
• 1674 - Publicação do regimento para os armazéns da Guiné e Índias e Armadas. Criação da Junta do Tabaco.
• 1675 - Criação da nova Província Religiosa do Rio de Janeiro com o nome de Imaculada Conceição.
• 1676 - Elevação do Bispado da Bahia a Arcebispado Metropolitano do Brasil. Criação do Bispado do Rio de Janeiro, sufragâneo da Bahia pela bula papal Romani caravelascarros Solicitudo, de 22 de novembro. Delimita como limites diocesanos a área entre o sertão do Espírito Santo e o Rio da Prata.
• 1677 - Foral da vila de São João do Paraíba, Rio. Foral da vila de São Salvador dos Campos dos Goytacases, Rio.
• 1678 - Instalação da Relação Eclesiástica na Bahia.
• 1679 - Subordinação das capitanias do sul do Brasil ao governo do Rio de Janeiro
• 1680 - Criação da Colônia de Sacramento por Manuel Lobo, governador do Rio de Janeiro.
• 1681 - Criação da Junta das Missões. Descoberta de pedras preciosas por Fernão Dias Paes Leme.

- Restituição da Colonia de Sacramento aos portugueses por meio do Tratado de Lisboa, revogado em 1715.

• 1683 - Coroação de dom Pedro II (sucessor de dom Afonso VI).
• 1690 - Fundação do arraial de Sabará, Minas Gerais, pelos paulistas.
• 1695 - Destruição do Quilombo dos Palmares.
• 1696 - Nomeação do primeiro juiz de fora no Rio de Janeiro. Construção do Forte de Santiago da Misericórdia (ou do Calabouço) na base do Morro do Castelo, cidade do Rio.
• 1697 - Primeiras descobertas significativas de minas de ouro em Minas Gerais.
• 1698 - Transferência da Casa da Moeda de Salvador para o Rio de Janeiro.
• 1699 - Sujeição da Colônia do Sacramento ao Rio de Janeiro.
• 1700 - Proibição de passagem de mestres, oficiais e escravos para Minas Gerais.

Até o fim do século XVII Portugal explorou o Brasil com tranqüilidade. Havia interesses comuns entre colonos e o governo em função de interesses econômicos. A um certo momento, pareceu-se entender que explorar a Colônia significava também incentivar algum desenvolvimento, e com o desenvolvimento, poderiam surgir ideias de independência. A contradição acabou provocando numerosas revoltas, mas nem sempre com o objetivo de separar o Brasil de Portugal. Os interesses eram mais bem econômicos: a fuga à opressão quando se afigurava demasiada.

Século XVIII

América do Sul em 1750.

A descoberta das primeiras jazidas nas terras chamadas a partir de então de Minas Gerais provocou verdadeira febre: gente de todo tipo acorreu em busca de riquezas. Dizia-se que o reino havia esvaziado. Houve conflitos, guerras, mudanças profundas. Nem por isso o Brasil ficou mais rico. 20% do ouro transformado em barras nas Casas de Fundição (pois era proibido negociar ou manter ouro em pó ou em pepitas) já ficavam ali, era o quinhão da Coroa. E o resto acabava partindo, pagando escravos, implementos, armas, mantimentos, vinho. Mas tampouco permaneceu em Portugal: foi parar nas mãos dos ingleses.

O conflito entre os paulistas descobridores do ouro e os portugueses reinóis recém-chegados que queriam datas ou terras nas minas provocou mortandade no Rio das Mortes, onde hoje está a cidade de São João del-Rei. Os forasteiros foram apelidados de "emboabas" pela população local, na chamada Guerra dos Emboabas.

Procurando dar fim à rivalidade, a Coroa interveio na região e passou a exercer o controle econômico da minas. Em Julho de 1711, dom João V elevou São Paulo à categoria de cidade, dela separando administrativamente a região das minas. Além da Guerra dos Emboabas em 1708, houve, em 1720, uma revolta em Vila Rica na qual foi enforcado Filipe dos Santos a mando do conde de Assumar.

Em 1720, tanta gente vinha para o Brasil catar ouro que a Metrópole foi obrigada a limitar as saídas, autorizadas somente mediante passaporte especial fornecido pelo governo. Acabaram criadas umas Intendências das minas em 1702, órgão diretamente vinculado ao rei, com as funções de distribuir terras para exploração do ouro, cobrar tributos, fiscalizar o trabalho dos mineradores. O controle da circulação do ouro se fazia nas Casas de Fundição, que o transformavam em barras e retirava o quinto. Mais tarde, fixada a quantidade de arrobas de ouro que anualmente deveriam, forçosamente, ser enviadas a Portugal, quando não se completavam, era feita a terrível derrama. Com a expansão bandeirante, foi descoberto ouro no Mato Grosso em 1718 e em Goiás em 1725. O abastecimento das novas capitanias (Mato Grosso e Goiás) ficava na responsabilidade das monções, cortejo de canoas que realizava longo e difícil percurso até atingir os sertões do centro-oeste.

Depois, acharam-se diamantes. Durante dez anos, aliás, haviam saído contrabandeados para o porto de Salvador... Calcula-se que, entre 1730 a 1830, produziram-se em Minas Gerais cerca de 610 quilos. Preocupado com o contrabando, a Metrópole criou a Intendência dos Diamantes, que passou a funcionar a partir de agosto de 1771 com a função básica de fiscalizar a exploração dos diamantes e proceder à cobrança de impostos. Delimitou-se todo um Distrito, intitulado Distrito Diamantino, terra fechada, sem estradas, sem caminhos. Choviam proibições na colônia: em 1751 foi proibido o ofício de ourives em Minas, para evitar o extravio; em 1766 a proibição se estendeu à Bahia, Pernambuco e Rio. Em 1785, proibiram-se todas manufaturas têxteis. Em 1795, proibição da instalação de indústria de ferro.

Mesmo assim fundavam-se cidades, como Rio Grande, em 19 de fevereiro de 1737, pelo brigadeiro José da Silva Pais.

Em 1751, surgiu o Estado do Grão-Pará e Maranhão, causado pela expansão do Estado do Maranhão rumo à Amazônia. No ano de 1772, foi repartido: partes do território foram anexadas à Capitania de São José do Rio Negro, passando a constituir o estado do Grão-Pará e Rio Negro, com capital em Belém: outra parte foi anexada às terras do estado do Piauí, passando a constituir o estado do Maranhão e Piauí, com capital em São Luís.

No nordeste, a exploração do açúcar originara uma sociedade rural, dominada pelos senhores de engenho e tendo na base os escravos e dependentes. Em Minas Gerais, a exploração do ouro fez nascer uma sociedade urbana, heterogênea, composta de comerciantes, funcionários do rei, profissionais liberais e vastíssima multidão de escravos. Os escravos chegaram a constituir, em 1786, 75% da população mineira. A ascensão social era também mais fácil do que no Nordeste açucareiro.

No fim desse século, houve a Inconfidência Mineira, em 1789, e pouco depois a Conjuração Baiana (1798). O Brasil acordava.

Administração colonial

Ver artigos principais: Capitanias do Brasil, Estado do Brasil e Estado do Maranhão

Largo do Pelourinho em Salvador, capital colonial entre 1549 e 1763

Prevendo a possível invasão do território por potências rivais, a Coroa portuguesa lança mão de um instituto já utilizado na ilha da Madeira: a capitania.

A instalação das primeiras capitanias no litoral nordeste brasileiro traz consigo uma consequência trágica: os conflitos com os índios do litoral que - se até então foram aliados de trabalho, neste momento passam a ser um entrave, uma vez que disputavam com os recém chegados o acesso às melhores terras. Destes conflitos entre portugueses e índios o saldo é a mortandade indígena causada por conflitos armados ou por epidemias diversas.

Após a tentativa fracassada de estabelecer as capitanias hereditárias, a coroa portuguesa estabeleceu no Brasil um Governo-Geral como forma de centralizar a administração, tendo mais controle da colônia. As capitanias hereditárias fracassadas foram transformadas em capitanias gerais.

O primeiro governador-geral foi Tomé de Sousa, que recebeu a missão de combater os indígenas rebeldes, aumentar a produção agrícola no Brasil, defender o território e procurar jazidas de ouro e prata.

Também começavam a existir câmaras municipais, órgãos políticos compostos pelos "homens bons". Estes eram os ricos proprietários que definiam os rumos políticos das vilas e cidades. O povo não podia participar da vida pública nesta fase.

As instituições municipais eram compostas por um alcaide que tinha funções administrativas e judiciais, juízes ordinários, vereadores, almotacés e os "homens bons". As juntas do povo decidiam sobre diversos assuntos da Capitania.

A capital do do Estado do Brasil foi estabelecida em Salvador, que, como cidade litorânea, exercia importante papel no comércio de escravos e no envio dos produtos canavieiros à Europa via navios. Além disso, a região Nordeste era a mais desenvolvida e rica do país, uma vez que a Capitania de Pernambuco era o principal centro produtivo da colônia. Posteriormente, com a ascensão de outras regiões econômicas, outros estados coloniais foram criados, como o Estado do Maranhão e Piauí e o Estado do Grão-Pará e Rio Negro, com capitais respectivamente em São Luís e Belém. Desta forma, administrativamente, o território colonial do Brasil dispôs de três capitais até 1775: Salvador (alternadamente com o Rio de Janeiro) no Estado do Brasil; São Luís no Estado do Maranhão e Piauí; e Belém no Estado do Grão-Pará e Rio Negro.

Evolução territorial da América portuguesa:

• 

  1534
  Capitanias hereditárias

• 

  1573
  Estado do Maranhão e Estado do Brasil

• 

  1709
  Expansão além do Tratado de Tordesilhas

• 

  1789
  No momento da Inconfidência Mineira

Revoltas e conflitos nas colônias portuguesas

Guerra dos Emboabas,
autor desconhecido, século XVIII

Escultura em bronze de Zumbi dos Palmares, herói da resistência negra contra a escravidão, instalada na Praça de Sé, Salvador.

Ver artigo principal: Lutas e revoluções no Brasil

Em função da exploração exagerada da metrópole, ocorreram várias revoltas e conflitos neste período:

• Entrincheiramento de Iguape: A força portuguesa, liderados por Pero de Góis, ao desembarcar na barra de Icapara, em Iguape, foram recebidos sob o fogo da artilharia, sendo desbaratada. Na retirada, os sobreviventes foram surpreendidos pelas forças espanholas emboscadas na foz da barra do Icapara, onde os remanescentes pereceram, sendo gravemente ferido o seu capitão Pero de Góis, por um tiro de arcabuz.
• Guerra dos Emboabas: os bandeirantes paulistas queriam exclusividade na exploração do ouro nas minas que encontraram; Entraram em choque com os imigrantes portugueses que estavam explorando o ouro das minas.
• Guerra de Iguape: Ocorreu entre os anos de 1534 e 1536, na região de São Vicente, São Paulo. Ruy Garcia de Moschera e o "Bacharel de Cananeia", aliados aos espanhóis, embarcaram em um navio francês, capturado em Cananeia e atacaram a vila de São Vicente, que saquearam e incendiaram, deixando-a praticamente destruída, matando dois terços dos seus habitantes.
• Guerra dos Mascates: que se registrou de 1710 a 1711 na então Capitania de Pernambuco.
• Guerra Guaranítica: espanhóis e portugueses (apoiados pelos ingleses) entram em conflito com os índios guaranis catequizados pelos jesuítas, de 1751 a 1758.
• Revolta de Filipe dos Santos: ocorrida em Vila Rica, representou a insatisfação dos donos de minas de ouro com a cobrança do quinto e das Casas de Fundição. O líder Filipe dos Santos Freire foi preso e condenado à morte pela coroa portuguesa.
• Revolta de Beckman: Ocorreu em fevereiro de 1684, no estado do Maranhão, liderado pelos irmãos Manuel e Tomas Beckman, apenas reivindicando melhorias na administração colonial, o governo português reprimiu violentamente o movimento.
• Inconfidência Mineira (1789): liderada por Tiradentes, os inconfidentes mineiros eram contra a execução da Derrama e o domínio português. O movimento foi descoberto pela rainha Maria I de Portugal e os líderes condenados.
• Conjuração Baiana (1798): Também conhecida como "Revolta dos Alfaiates". Revolta de caráter emancipacionista ocorrida na então Capitania da Bahia. Foi punida duramente pela Coroa de Portugal.

Economia das colônias portuguesas das Américas

Ver artigos principais: Ciclo da pecuária e Tráfico de escravos para o Brasil

Ciclo do açúcar

Ver artigo principal: Ciclo da cana-de-açúcar

Ver também: Escravidão no Brasil e Invasões holandesas no Brasil

Centro Histórico de Olinda, Patrimônio Cultural da Humanidade. Olinda foi a primeira sede da Capitania de Pernambuco, que, no início do século XVII, chegou a atingir o posto de maior e mais rica área de produção de açúcar do mundo.

A base da economia colonial era o engenho de açúcar. O senhor de engenho era um fazendeiro proprietário da unidade de produção de açúcar. Utilizava a mão-de-obra africana escrava e tinha como objetivo principal a venda do açúcar para o mercado europeu. Além do açúcar, destacou-se, também, a produção de tabaco e de algodão. As plantações ocorriam no sistema de plantation, ou seja, eram grandes fazendas produtoras de um único produto, utilizando mão-de-obra escrava e visando o comércio exterior.

As colônias portuguesas nas Américas se tornaram juntas as maiores fornecedoras de açúcar do mundo nos séculos XVI e XVII. As principais regiões açucareiras eram Pernambuco, Bahia, parte do Rio de Janeiro e São Vicente (São Paulo). O Pacto Colonial imposto por Portugal estabelecia que as colônias só podiam realizar comércio com a metrópole, não devendo concorrer com produtos produzidos lá. Logo, nas colônias não podiam produzir nada que a metrópole produzisse.

O monopólio comercial foi, de certa forma, imposto pelo governo da Inglaterra ao Reino de Portugal, com o objetivo de garantir mercado aos comerciantes ingleses. A Inglaterra havia feito uma aliança com Portugal, oferecendo apoio militar em meio a uma guerra pela sucessão da Coroa Espanhola e ajuda diplomática a Portugal, em troca, os portugueses abriam seus portos a manufaturas britânicas, já que Portugal não tinha grandes indústrias. Nessa época, Portugal e suas colônias, inclusive as da América, foram abastecidas com tais produtos. Portugal se beneficiava do monopólio, mas o país era dependente comercialmente da Inglaterra. O Tratado de Methuen foi uma das alianças luso-britânicas. As colônias forneciam metais, produtos tropicais e subtropicais a preços baixos, estabelecidos pela metrópole, e comprava dela produtos manufaturados britânicos e escravos a preços bem mais altos, garantindo assim o lucro de Portugal em qualquer das transações.

Ciclo do ouro

Ver artigo principal: Ciclo do ouro

Ver também: Escravidão no Brasil e Inconfidência Mineira

Prisão de Tiradentes, único condenado a morte pelo envolvimento naquele que é hoje o mais conhecido movimento por independência ocorrido no Brasil Colonial. Quadro de Antônio Parreiras (Museu Júlio de Castilhos).

Foram os bandeirantes os responsáveis pela ampliação dos territórios das capitanias portuguesas das Américas além do tratado de Tordesilhas. Os bandeirantes penetravam no interior da América do Sul, procurando índios para aprisionar e jazidas de ouro e diamantes. Foram os bandeirantes que encontraram as primeiras minas de ouro nas regiões de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.

Ao final do século XVII, devido à concorrência colonial as exportações de açúcar oriundas da América portuguesa começaram a declinar, mas a descoberta de ouro pelos bandeirantes na década de 1690, abriu um novo ciclo para a economia extrativista das colônias, promovendo uma febre do ouro para as colônias, que atraiu milhares de novos colonos, vindos não só de Portugal, mas também de outras colônias portuguesas ao redor do mundo, o que por sua vez acabou gerando conflitos (como a Guerra dos Emboabas), entre os antigos colonos e os recém-chegados.

Após a descoberta das primeiras minas de ouro, o rei D.Pedro II de Portugal tratou de organizar sua extração. Interessado nesta nova fonte de lucros, já que o comércio de açúcar passava por uma fase de declínio, ele começou a cobrar o quinto do ouro, imposto equivalente a um quinto (20%) de todo o ouro que fosse encontrado em suas colônias americanas. Esse imposto era cobrado nas casas de fundição, responsáveis por fundir o ouro; dessa forma, a cobrança dos impostos era mais rigorosa.

A descoberta de ouro e o início da exploração das minas nas regiões auríferas (que vieram a ser as capitanias de Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás) provocaram uma verdadeira "corrida do ouro" para estas regiões. Procurando trabalho na região, desempregados de várias regiões das colônias partiram em busca do sonho de ficar rico da noite para o dia. Cidades começaram a surgir e o desenvolvimento urbano e cultural aumentou muito nestas regiões. Foi neste contexto que apareceu um dos mais importantes artistas plásticos das colônias portuguesas nas Américas: o Aleijadinho. Vários empregos surgiram nestas regiões, diversificando o mercado de trabalho na região aurífera. Para acompanhar o desenvolvimento da região sudeste, e impedir a evasão fiscal e o contrabando de ouro, a capital do Estado do Brasil foi transferida para o Rio de Janeiro.

Para garantir a manutenção da ordem colonial interna, além da defesa do monopólio de exploração econômica das colônias portuguesas nas Américas, o foco da administração colonial portuguesa se concentrou tanto em manter sob controle e erradicar as principais formas de rebelião e resistência dos escravos (a exemplo do Quilombo dos Palmares); como em reprimir todo movimento por autonomia ou independência política (como a Inconfidência Mineira).

No final de 1807, forças espanholas e napoleônicas ameaçaram a segurança de Portugal Continental, fazendo com que o Príncipe Regente D. João VI, em nome da rainha Maria I, transferisse a corte real de Lisboa para o Brasil. O estabelecimento da corte portuguesa trouxe o surgimento de algumas das primeiras instituições brasileiras, como bolsas de valores locais e um banco nacional, e acabou com o monopólio comercial que Portugal mantinha sob o Brasil, liberando as trocas comerciais com outras nações, o que pôs fim ao período colonial brasileiro.

Cultura

Ver também: Arte colonial no Brasil

Interior da Igreja de São Francisco em Salvador, Bahia, uma das mais ricas expressões do barroco brasileiro.

Os naturais das colônias eram portugueses; diferenciavam-se dos ameríndios e dos escravos que não tinham direitos de cidadania. Nesta época o vocábulo "brasileiro" designava apenas o nome dos comerciantes de pau brasil. Só depois da independência do Brasil se pode diferenciar brasileiros e portugueses, visto que é um anacronismo chamar brasileiro a quem morreu português antes da independência. Distinguia-se o cidadão português natural das colônias dos outros portugueses da metrópole e províncias ultramarinas (português de Angola, português de Macau, português de Goa, etc) designando-o de Português do Brasil, Luso Americano ou pelo nome da cidade de nascimento. A partir do século XVII o termo "reinóis" era usado popularmente no Estado do Brasil para designar os portugueses nascidos em Portugal e os distinguir daqueles nascidos nas colônias americanas. Entre as colônias podiam-se diferenciar os cidadãos em nível regional, por exemplo os pernambucanos dos baianos, no entanto a nível nacional e a nível internacional eram todos conhecidos como portugueses. Os escravos davam o nome de "mazombo" aos filhos de portugueses nascidos no Brasil, e mais tarde a qualquer europeu.

A sociedade no período açúcar era marcada pela grande diferenciação social. No topo da sociedade, com poderes políticos e econômicos, estavam os senhores de engenho. Abaixo, aparecia uma camada média formada por pessoas livres (feitores, capatazes, padres, militares, comerciantes e artesãos) e funcionários públicos. E na base da sociedade estavam os escravos, de origem africana, tratados como simples mercadorias e responsáveis por quase todo trabalho desenvolvido na colônia.

Era uma sociedade patriarcal, pois o senhor de engenho exercia um grande poder social. As mulheres tinham poucos poderes e nenhuma participação política, deviam apenas cuidar do lar e dos filhos.

A casa-grande era a residência da família do senhor de engenho. Nela moravam, além da família, alguns agregados. O conforto da casa grande contrastava com a miséria e péssimas condições de higiene das senzalas (habitações dos escravos).

Alimentação

Ver artigo principal: Culinária do Brasil

Frutas brasileiras,
por Albert Eckhout

Os portugueses que vieram para suas colônias nas Américas tiveram que alterar seus hábitos alimentares. O trigo, por exemplo, foi substituído pela farinha de mandioca, o mais importante alimento das colônias. A mandioca, de origem indígena, foi adotada no continente americano por africanos e portugueses, sendo usada para fazer bolos, sopas, beijus ou simplesmente para se comer misturada ao açúcar. Além da farinha, no engenho também se consumiam: carne-seca, milho, rapadura, arroz, feijão e condimentos como pimenta e azeite de dendê. As verduras, as frutas, a manteiga e os queijos eram raros e só entravam na alimentação dos ricos. Mas não faltavam doces, que eram consumidos em grande quantidade, tanto no campo como nas cidades.

Alimentação diferente experimentaram os moradores de Recife e Olinda durante a invasão holandesa (1624-1625 e 1630-1654), uma vez que vinha da Holanda o toucinho, manteiga, azeite, vinho, aguardente, peixe seco, bacalhau, trigo, carne salgada, fava, ervilha, cevada e feijão. Tanto nas casas mais humildes como nas dos senhores de engenho, as refeições eram feitas utilizando a mão, devido à ausência de garfo, este só começando a integrar o dia a dia a partir o século XIX. Outro costume de todas as classes era o de comer sentado no chão.

As bebidas alcoólicas consumidas eram principalmente a bagaceira e o vinho, trazidos de Portugal. Nos engenhos de açúcar logo foi descoberto o vinho de cana, ou seja, o caldo de cana fermentado, muito apreciado pelos escravos. Na primeira metade do século XVII descobriu-se que os subprodutos da produção do açúcar, o melaço e as espumas, misturados com água fermentavam e podiam ser destilados obtendo-se a cachaça. Ela também podia ser fabricada com o vinho de cana. Devido ao baixo preço e facilidade de produção, aos poucos foi caindo no gosto da população, ao menos entre os escravos e as pessoas de baixo poder aquisitivo. Com o tempo, as classes abastadas foram paulatinamente também adotando a cachaça.

Corte portuguesa no Brasil

Ver artigo principal: Transferência da corte portuguesa para o Brasil

A transferência da corte portuguesa para o Brasil foi o episódio da história de Portugal e da história do Brasil em que a família real portuguesa, a sua corte de nobres (ver nobreza portuguesa) e mais servos e demais empregados domésticos (tais como valetes) se radicaram no Brasil, entre 1808 e 1820. Tendo a leva inicial de 15 000 pessoas.

A capital do Reino de Portugal foi estabelecida na capital do Estado do Brasil, a cidade do Rio de Janeiro, registrando-se o que alguns historiadores denominam de "inversão metropolitana", ou seja, na colônia passou a ser exercida a governação do império ultramarino português.

Elevação à Reino

O Príncipe regente, futuro Rei D. João VI, já no final do reinado de sua mãe, D. Maria I, em 1815, efetuou a elevação do Principado do Brasil à categoria de Reino, fazendo a devida alteração no seu título, o qual passou a ser: Príncipe-Regente de Portugal, Brasil e Algarves, daquém e dalém-mar em África, senhor da Guiné, e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia. O anterior título oficial era o mesmo, apenas não incluindo a palavra "Brasil", visto que o Principado do Brasil era parte integrante do Reino de Portugal (D. João foi Príncipe Regente do todo, não se referindo no título cada uma das partes).

Posteriormente, durante o Congresso de Viena em 1815, como consequência do estabelecimento da Casa de Bragança e da capital do Império Português no Rio de Janeiro, no referido ano de 1808, durante as guerras napoleônicas, D. Maria I, através do Príncipe regente, estabeleceu a nova designação de Reino Unido para as suas coroas, em regime jurídico similar ao do actual Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda ou do extinto Império Austro-Húngaro.

Com a morte da Rainha D. Maria I, que fora a primeira Rainha do Reino Unido de Portugal, Brasil, e Algarves, D. João foi aclamado no Rio de Janeiro como legítimo Rei do Reino de Portugal, do Reino do Brasil, e do Reino dos Algarves (D. Maria I tivera esse título pouco mais de um ano).

O Príncipe D. Pedro de Alcântara, último herdeiro da Coroa portuguesa a ostentar o título de Príncipe do Brasil, não chegou a ser Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil, e Algarves.

Independência do Brasil

Ver artigo principal: Independência do Brasil

As Cortes do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves reunidas em Lisboa, na esteira da Revolução Portuguesa de 1820.

Foi durante a condição de reino que o Brasil enfrentou as maiores tensões com Portugal, que acabaram por dissolver o Reino Unido.

Após o retorno de D. João VI a Portugal, em 26 de abril de 1821, iniciou-se uma intensa movimentação política por parte das Cortes de Lisboa no sentido de restringir os privilégios do Brasil. Entre as principais causas, estavam o fim do controle comercial, cujo Pacto Colonial fora quebrado pelo Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas, e o cada vez mais exíguo domínio político sobre a ex-colônia, principalmente por ali se encontrar a família real. Por sua vez, Portugal encontrava-se devastado pelas guerras napoleônicas e pela invasão do comércio inglês, desfavorecendo sua balança comercial e gerando alto deficit. Também, a condição sui generis de serem governados por uma junta provisória encabeçada pelos ingleses, enquanto seu Rei encontrava-se em província ultramarina, desconcertava ainda mais os portugueses.

A precária situação do país, e a inveja criada pelo vicejante desenvolvimento da ex-colônia, foram as principais causas da Revolução liberal do Porto. Durante a Assembleia Legislativa Constitucional, que promulgaria a Constituição de 1822, os deputados portugueses procuraram meios para isolar e sabotar a delegação brasileira que para lá se dirigia. Primeiramente, por forçarem, com a ajuda do Príncipe D. Pedro de Alcântara e da Rainha D. Carlota Joaquina, o Rei a jurar de antemão as bases da Constituição que estava a ser redigida. A partir de então, e apesar de haver dispositivo jurídico que impossibilitava a inferência na política brasileira antes de formada sua deputação constitucional, passaram as Cortes de Lisboa a criar decretos e leis que cerceavam a independência do Reino do Brasil.

Ainda em 1821, perante o apoio manifestado por deputados representantes do Grão-Pará, as Cortes portuguesas expediram decreto determinando que essa voltaria a ser uma província controlada diretamente por Portugal, não mais pelo Brasil - mesmo já sendo este um reino. Pouco depois, aprovaram o envio de tropas a Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro, sob o pretexto de garantir a ordem e o processo constitucional. Em 30 de setembro de 1821, aprovaram Lei que destituía todos os governadores brasileiros, criando uma junta governativa composta por cinco ou seis membros para cada província, subordinadas diretamente às Cortes de Lisboa. O príncipe-regente passaria a ser apenas o governador-de-armas do Rio de Janeiro, fragmentando o reino e tirando-lhe o poder. Ainda assim, Dom Pedro de Alcântara procurou submeter-se aos ditames dos políticos portugueses acreditando na unidade do Reino.

Os decretos de 29 de setembro de 1821, que chegaram ao Reino do Brasil apenas em 9 de dezembro do mesmo ano, catalisaram ainda mais a mobilização brasileira. De acordo com um deles, o príncipe-regente deveria regressar a Portugal, de onde partiria em viagem como um incógnito, acompanhado por uma pequena comitiva, pela Europa, a fim de "ilustrar-se" com novos conceitos políticos - obviamente para afastá-lo do centro do poder. Outro decreto dissolvia os tribunais do Brasil, criados por D. João VI em 1808, regredido a situação jurídica desse Reino e destituindo do cargo centenas de funcionários públicos. Em meio à indignação geral, D. Pedro recusou-se a partir, pelo que ficou conhecido como o Dia do Fico.

Quando finalmente se elegeu a deputação brasileira às Cortes Gerais e Extraordinárias de Lisboa, o processo deliberativo da Constituição portuguesa já estava avançado. Era composta por representantes de todas as províncias brasileiras de então, entre os quais destacavam-se: Antônio Carlos Ribeiro de Andrada e Silva, Nicolau de Campos Vergueiro, José Ricardo da Costa Aguiar, Francisco de Paula Sousa e Melo, José Feliciano Fernandes Pinheiro, Cipriano Barata, Francisco Muniz Tavares, e padre Diogo Antônio Feijó. Apesar da franca vontade dos brasileiros em manter os laços do Reino do Brasil com o Reino Unido, o clima era de extrema animosidade por parte dos portugueses - alimentado principalmente pela afronta de D. Pedro ao decidir permanecer no Brasil -, desrespeitando-se a autoridade dos deputados brasileiros, os quais não conseguiam apresentar suas propostas.

Finalmente, diante da agressividade por parte dos deputados portugueses, do sentimento antilusitano dos brasileiros e a eventual proclamação da Independência do Brasil pelo agora D. Pedro I do Brasil, a representação brasileira se negou a ratificar a Constituição e acabou fugida de Lisboa. Em meio a tantos fatores que levaram à emancipação brasileira, decerto o longo processo da Assembleia Constituinte em Lisboa, que durou em torno de dois anos e desrespeitava a soberania do Brasil Reino, colaborou para fomentar o clima de separatismo entre os brasileiros.

Evolução da divisão administrativa do Brasil.

Oficialmente, o estatuto do Brasil como reino unido ao de Portugal só terminou após a ratificação de ambas as partes—representantes brasileiros e portugueses—do Tratado do Rio de Janeiro, de 29 de agosto de 1825, expedido ao término da Guerra da Independência do Brasil. Pelo tratado, D. João VI assume a qualidade e dignidade de Imperador Titular do Brasil de jure, abdicando simultaneamente dessa coroa no seu filho D. Pedro de Alcântara, juridicamente ainda Príncipe Real de Portugal, Brasil e Algarves, e já Imperador do Brasil de facto. Mantinha-se portanto a possibilidade jurídica de uma futura reunião das duas coroas, a imperial e a real, na cabeça de D. Pedro de Alcântara, quando morresse seu pai. Sendo o documento reconhecido pelas duas nações, tal fato jurídico torna-se oficial para ambas. O tratado oficializaria a peculiar situação do Brasil ter, simultaneamente, um imperador e um rei de 1822 a 1825, e dois imperadores de 1821 a 1826 (ainda que apenas um de facto em ambos os casos).

América Portuguesa ou Brasil colônia?

Colonização europeia da América
Descoberta e exploração
Colonização alemã
Colonização curlandesa
Colonização dinamarquesa
Colonização espanhola
Colonização francesa
Colonização britânica
Colonização neerlandesa
Colonização portuguesa
Colonização russa
Colonização sueca
Colonização viquingue
Descolonização (Cronologia)
Cronologia
História da América

Os termos América Portuguesa, Luso-América, América Lusitana, ou até mesmo América Lusófona atualmente, se referem às partes da América colonizadas por Portugueses. A união entre as Américas de origem colonial portuguesa e espanhola, além dos territórios colonizados pelos franceses, formam o conjunto latino-americano de estados geopolíticos em oposição à parte colonizada por ingleses do continente, a América Anglo-Saxônica.

A América Portuguesa não corresponde ao todo com presente território do Brasil. Apesar de o Brasil ser o único país integralmente de colonização ibérica não-hispânica do continente, existem mais aspectos em comum com seus vizinhos do que se poderia supor. Sua colonização, a exploração agrícola, industrial, e mineral, o uso de mão-de-obra escrava em algum momento histórico. Adicionalmente, a história dos países andinos e platinos sempre esteve estreitamente ligada à história brasileira, sem contar o fato do Uruguai ter sido uma província do Brasil Imperial e também colônia portuguesa e de disputas de Portugal com a França sobre o domínio de terras até a Guiana Francesa, mas compuseram os domínios portugueses as atuais províncias canadense da Terra Nova e Labrador (tanto a ilha da Terra Nova quanto a região do Labrador ficaram sob o domínio português) e Nova Escócia e pelo país centro-americano de Barbados.

O termo Brasil se baseia em no ciclo econômico e na mítica Ilha do Brasil, assim o conceito moderno de Brasil não necessariamente corresponde ao Brasil de outras épocas. Deve ser observado que o termo "Brasil Colônia" é anacrônico e meramente indicativo do período histórico colonial. Durante este período, nunca o Brasil teve o título ou designação oficial de "colônia". Igualmente, nunca foram utilizadas outras designações hoje frequentemente utilizadas como referência do Brasil colonial, como "Principado do Brasil", "Vice-Reino do Brasil" ou "Vice-Reinado do Brasil". Durante o período colonial, o Brasil teve apenas duas designações oficiais: "Estado do Brasil" e "Reino do Brasil", incorporando o Estado do Maranhão e seus sucessores.

O termo América Portuguesa incluiria áreas que estiveram de fato sob domínio português, mesmo algumas que hoje não são parte do Brasil, como a Colônia do Sacramento. O domínio português de jure sobre o Barbados -- território que nunca foi brasileiro, é um exemplo de área da América Portuguesa que não faz parte do Brasil. Áreas que anteriormente foram espanholas, como a Província del Guayrá foram absorvidas pelo domínio português, e consequentemente, o Brasil.

Ver também

• América espanhola
• Brasil
• Capitanias do Brasil
• Colonização do Brasil
• Cronologia da colonização das Américas
• Descoberta do Brasil
• Estado do Brasil
• Estado do Maranhão
• História do Brasil
• Império Português
• Os Judeus e o Brasil Colonial

Referências

Bibliografia

Livros

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Ligações externas

• Commons

• Pimenta, João Paulo Garrido. Portugueses, americanos, brasileiros: identidades políticas na crise do Antigo Regime luso-americano. Almanack braziliense, nº03, 2006
• O município no Brasil-Colônia
• Podcast (Programa em áudio) sobre a Colonização do Brasil (em português)
• Relendo "Raízes do Brasil" de Sérgio Buarque de Holanda
• Entrevista com José Gonçalves, pesquisador do Centro de Estudos Afro-Asiáticos da Universidade Cândido Mendes.