Bicameralismo
Bicameralismo é a prática política em que a legislatura de um país é dividida em duas câmaras (ou casas). Um parlamento bicameral ou congresso bicameral é uma herança da noção de "governo misto" que remonta à Antiguidade Clássica.
Na maioria dos casos, os parlamentos bicamerais são divididos em câmara baixa (normalmente a câmara dos deputados ou de representantes) e câmara alta (senado).
História[editar | editar código-fonte]
O surgimento do bicameralismo remonta à Idade Média, onde as casas legislativas eram divididas de forma a representar o povo (os comuns) que seria a câmara baixa, e a aristocracia que seria a câmara alta, onde a câmara alta tinha poderes superiores a da câmara baixa. Após o iluminismo, os poderes das duas câmaras passaram a ser mais equilibrados, ou passaram a se completarem entre si.
Regionalmente[editar | editar código-fonte]
Regionalmente, legislaturas bicamerais são pouco comuns, elas existem em todos os estados dos Estados Unidos exceto Nebrasca, em todos os estados da Austrália exceto Queensland, em todos os estados da Alemanha exceto a Baviera. Também estão presentes em alguns estados da Índia e da Argentina e em algumas repúblicas da Rússia. O Brasil aboliu o bicameralismo estadual durante o Estado Novo.
Alguns países com parlamentos bicamerais[editar | editar código-fonte]
- Brasil: Câmara dos Deputados e Senado Federal
- Canadá: Câmara dos Comuns e Senado
- Estados Unidos: Câmara dos Representantes e Senado
- França: Assembleia Nacional e Senado
- Índia: Lok Sabha e Rajya Sabha
- Japão: Câmara dos Representantes e Câmara dos Conselheiros (formam a Dieta do Japão)
- Reino Unido: Câmara dos Comuns e Câmara dos Lordes
