Intolerância religiosa no Brasil

Com o crescimento da diversidade religiosa no Brasil é verificado um crescimento da intolerância religiosa, tendo sido criado até mesmo o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21 de janeiro) por meio da Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007, sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, o que foi um reconhecimento do próprio Estado da existência do problema.

A Constituição prevê a liberdade de religião e a Igreja e o Estado estão oficialmente separados, sendo o Brasil um Estado laico. A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de intolerância religiosa, sendo a prática religiosa geralmente livre no país. Segundo o "Relatório Internacional de Liberdade Religiosa de 2005", elaborado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, a "relação geralmente amigável entre religiões contribui para a liberdade religiosa" no Brasil.

Legislação brasileira

O Brasil tem normas jurídicas que visam punir a intolerância religiosa.

No Brasil, a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, alterada pela Lei nº 9.459, de 15 de maio de 1997, considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões.

Em tal lei, são considerados crimes de discriminação ou preconceito contra religiões as práticas prescritas nos seguintes artigos: art 3º (“Impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da Administração Direta ou Indireta, bem como das concessionárias de serviços públicos”), art. 4º (“Negar ou obstar emprego em empresa privada”), art. 5º (“Recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador”), art. 6º (“Recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau”), art. 7º (“Impedir o acesso ou recusar hospedagem em hotel, pensão, estalagem, ou qualquer estabelecimento similar”), art. 8º (“Impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares, confeitarias, ou locais semelhantes abertos ao público”), art. 9º (“Impedir o acesso ou recusar atendimento em estabelecimentos esportivos, casas de diversões, ou clubes sociais abertos ao público”), art. 10º (“Impedir o acesso ou recusar atendimento em salões de cabeleireiros, barbearias, termas ou casas de massagem ou estabelecimento com as mesmas finalidades”), art. 11º (“Impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores ou escada de acesso aos mesmos”), art. 12 (“Impedir o acesso ou uso de transportes públicos, como aviões, navios barcas, barcos, ônibus, trens, metrô ou qualquer outro meio de transporte concedido”), art. 13 (“Impedir ou obstar o acesso de alguém ao serviço em qualquer ramo das Forças Armadas”), art. 14 (“Impedir ou obstar, por qualquer meio ou forma, o casamento ou convivência familiar e social”), art. 20 (“Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”), e, art 20, § 1º, (“Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”).

Isso não significa que essas sejam as únicas condutas criminosas previstas na legislação brasileiras em relação a intolerância e perseguição religiosa. Punição a incitações a violência, como agressões ou até mesmo homicídios, por motivos religiosos ou não, estão previstos no Código Penal brasileiro.

Essa legislação, no entanto, não retira o direito à crítica que os seguidores de uma denominação religiosa (ou mesmo quem não segue uma) podem fazer aos de outra (ou mesmo a quem não segue uma). Isso está garantido na Constituição Federal do Brasil de 1988, pela cláusula democrática, presente no art. 1º (“A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito”), pelo art. 5º, IV (“é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”), pelo art. 5º, VI, (“é inviolável a liberdade de consciência e de crença”), pelo art. 5º, VIII, (“ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei”), e pelo art. 5º, IX, (“é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”).

E, por força do art. 5º, § 2º, (“Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte”) da Constituição Federal do Brasil, também são aplicáveis o previsto no art. XVIII da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que expressa que “toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião”, combinado com o artigo XIX, também da declaração dos direitos humanos, que expressa que “toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão”.

Por denominação

Aos cultos afro-brasileiros

Ver artigo principal: Preconceito contra religiões afro-brasileiras

Ver também: Religiões afro-brasileiras

Os cultos afro-brasileiros foram perseguidos e criminalizados durante longo período da história brasileira.

Em um país de maioria absoluta de católicos, a prática religiosa negra e a Umbanda reformada, mesmo ampliando suas linhas e aproximando-se do folclore, foram duramente perseguidas pelas delegacias de costumes até a década de 60 do século XX.

Ainda sob outras denominações, a umbanda estava incluída no rol dos inimigos do catolicismo já nos anos 40 do século XX.

Devido ao surgimento e proliferação da Umbanda, a Igreja Católica Romana chegou a criar em 1952 um Secretariado Especial da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, com o objetivo de enfrentar o crescimento do número de fiéis da Umbanda e demais “cultos mediúnicos”. Tal subdivisão foi denominada de Secretariado Nacional de Defesa da Fé.

Para os católicos, o homem brasileiro (comumente chamado de “homem de cor”) praticante de umbanda encontrava-se em uma situação marcada pela miséria material e moral. Exemplo desse posicionamento está na entrevista dada em 1957 pelo arcebispo de Porto Alegre, Dom Vicente Scherer, à Rádio Gaúcha sobre as atividades da Umbanda no Rio Grande do Sul e transcrita na revista da arquidiocese de Porto Alegre:

A Umbanda é a revivescência das crendices absurdas que os infelizes escravos trouxeram das selvas de sua martirizada pátria africana. Favorecer a Umbanda é involuir, é aumentar a ignorância, é agravar doenças.

—

A Igreja Católica, sempre com voz em espaços laicos da imprensa, usou esse lugar privilegiado buscando tornar pública uma representação da Umbanda como a negação pura e simples da verdade aceita socialmente. Em um cenário nacional em que o desenvolvimentismo era posto como o objetivo visado, o catolicismo buscou uma vinculação da Umbanda com o atraso, a marginalidade, e a incultura.

Boaventura Kloppenburg, considerado o mais conhecido e influente intelectual católico do período, com argumentos pseudo-científicos assim descrevia os cultos afro-brasileiros, chegando até mesmo a dizer que eles eram "inconstitucionais":

“Perguntamos, anos atrás, a um grupo de médicos psiquiatras e especialistas em doenças nervosas se é aconselhável, sob o ponto de vista psíquico e médico, “desenvolver a mediunidade” ou “provocar fenômenos espíritas”. E todos, com absoluta unanimidade, responderam negativamente, declarando que semelhantes práticas são “nocivas”, ”prejudiciais”, “perigosíssimas”, etc. (...) São clamores das autoridades competentes a gritar que as práticas espíritas e umbandistas contrariam a ordem pública, e que, por isso, são contra a Constituição que veda expressamente o exercício da “religião” que “contraria a ordem pública”.

Mesmo não sendo mais vítimas dessa perseguição pelas autoridades constituídas, a partir do final do século XX começaram a sofrer com ataques sistemáticos movidos por igrejas neopentescostais. Estes ataques vão desde manifestações de intolerância em cultos e programas religiosos (como os da Igreja Universal do Reino de Deus e do pastor R. R. Soares) podendo chegar até mesmo às agressões físicas contra praticantes dos cultos afro-brasileiros.

Em abril de 2010, um caso singular de intolerância ao candomblé ocorreu no Rio de Janeiro. José Ricardo Mitidieri, sargento do Exército brasileiro, que é também pastor protestante da Comunidade Cristã do Ministério da Salvação, apontou uma arma de fogo, pistola 9mm, na cabeça de um de seus soldados, Dhiego Cardoso Fernandes dos Santos, adepto do candomblé. O objetivo de tal ato seria "testar" a fé de Dhiego, que dizia ter o "corpo fechado".

Não é para você brincar com coisa séria. Você tem que aceitar Jesus! —José Ricardo Mitidieri ao apontar uma arma para a cabeça de seu subordinado

O sargento, depois do ocorrido, disse que "não teve o objetivo de constranger o soldado" e que "nunca teve qualquer preconceito com as demais religiões". Mitidieri foi condenado pelo Superior Tribunal Militar em decisão unânime ocorrida em 3 de novembro de 2011 a dois anos de prisão.

No início de 2012, cristãos protestantes manifestaram-se contra a construção de uma estátua de Iemanjá na Praia do Itararé, em São Vicente, no litoral de São Paulo. O projeto mostra que ela teria pouco mais de dois metros de altura e um metro de largura, com peso de 230kg e que ela não teria custo ao município, sendo financiada totalmente pela iniciativa privada. Izaías Lopes, representante da Associação de Pastores de São Vicente no local, disse que o protesto respeita a liberdade religiosa dizendo: "O culto deve ser exercido em locais apropriados. A praia não é o local. Além de haver um impacto ambiental devido às oferendas que serão deixadas na areia". O presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Valter Guerreiro, porém, discorda e afirma que a ação é uma manifestação de intolerância religiosa.

Estou muito machucado e constrangido com mais esse ato de violência ao longo dos tempos. —Gladston Bispo, diretor-presidente da Federação Nacional da Religião Orixá, sobre o caso

No Rio de Janeiro, os cultos afro são perseguidos por traficantes convertidos ao protestantismo.

De acordo com o jornal G1, do portal Globo.com, em 2008, um grupo de protestantes invadiu um centro no Catete, Zona Sul do Rio de Janeiro. Segundo Edmar Castelo Branco, a responsável pelo centro, as provocações começaram na fila. "Tinha uma fila com mais de 60 pessoas e aí eles começaram a provocar na fila. Aí empurraram a porta, abriram a porta e entraram já xingando e quebrando todos os santos." Segundo a 9ª DP (Catete), em depoimento, os suspeitos afirmaram ser protestantes. Pelo menos cinco carros do 2º BPM (Botafogo) foram para o local na tentativa de conter o tumulto.

Aos católicos

Ver também: Chute na santa e Catolicismo no Brasil

Fotografia de um televisor exibindo o momento em que Sérgio von Helder chuta uma estátua religiosa, episódio que ficou conhecido como "chute na santa".

Os católicos, no Brasil , principalmente nas últimas décadas, também têm sofrido ataques por partes de pessoas que praticam outras religiões. Muitas igrejas protestantess, a maioria sendo neopentecostal, vêm criticando os católicos de heresia, idolatria, entre outras práticas que consideram não fazer parte das Escrituras.

Um outro fato é o episódio do chute na santa: durante o programa O Despertar da Fé, transmitido ao vivo pela Rede Record, o pastor Sérgio von Helder proferiu insultos verbais e físicos contra uma imagem de Nossa Senhora de Aparecida, à qual se dedicava o feriado do dia. O pastor da Igreja Universal protestava contra o caráter do feriado nacional de 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida é padroeira do Brasil ), não aceitando a crença da Igreja Católica. O acontecimento provocou forte repercussão em grande parte da sociedade brasileira.

Em um vídeo publicado na internet em abril de 2013, o pastor e deputado Marco Feliciano faz fortes críticas à Igreja Católica e aos seus fiéis durante um culto religioso liderado por ele. No evento, cuja data não é informada, o pastor afirma que católicos "adoram Satanás" e que têm o corpo "entregue à prostituição" e "a todas as misérias dessa vida". Feliciano ainda classifica a religião católica como "morta e fajuta" e critica o costume católico de usar crucifixos de Jesus no pescoço. Embora afirme não ser homofóbico (ver abaixo), o pastor também menciona os homossexuais, ao dizer: "O meu Jesus não foi feito para ser enfeite de pescoço de homossexual, nem de pederasta, nem de lésbica."

Aos protestantes

Ver também: Protestantismo no Brasil

Os protestantes também se consideram afetados pela intolerância e perseguição religiosa no Brasil. Devido a isso, eles foram os responsáveis por reacender o debate sobre liberdade religiosa no Brasil ao alegar perseguição e denunciar privilégios de outras religiões.

Mesmo assim, a famosa apresentadora católica brasileira Hebe Camargo chegou a declarar em uma entrevista (uma declaração que, pela generalidade, engloba os protestantes de todas as denominações) o seguinte:

Eu às vezes me pergunto como as igrejas evangélicas conseguem fazer lavagem cerebral em milhares de pessoas. Os fiéis ficam completamente obcecados e não percebem que estão deixando os pastores cada vez mais ricos à custa desse "mensalinho do demônio".

—

Apesar do Brasil ser um Estado Laico, com o direito de liberdade religiosa garantido na Constituição Federal, grupos protestantes, que professam questões sobrenaturais tanto quanto católicos ou praticantes de cultos afro-brasileiros, já foram processados pelos Estado brasileiro por charlatanismo, curandeirismo, e estelionato.

É reclamada a perseguição da imprensa em relação ao jogador Kaká, pelo fato dele ser membro da Igreja Renascer em Cristo, e também a perseguição religiosa contra a própria igreja.

Alvo de críticas, a Igreja Universal do Reino de Deus afirma que é alvo de perseguições na grande imprensa brasileira, em especial da Rede Globo. Tal emissora já foi acusada de preconceito religioso por retratar em suas novelas uma protestante como uma fanática, praticante de atos intolerantes e preconceituosos.

No final da primeira década dos anos 2000, acusações voltaram a ser repetidas pela Globo contra a IURD, já que a emissora tem perdido audiência para a rival Rede Record, de Edir Macedo, líder da IURD. A Igreja Universal tem também orientado seus fiéis a mover ações judiciais contra jornais que publiquem reportagens negativas à entidade religiosa.

Em fevereiro de 2012, o padre católico Paulo Ricardo de Azevedo Júnior, pertencente ao clero da Arquidiocese de Cuiabá, chamou os protestantes de "otários" por não crerem na doutrina católica de uma suposta mediação que seria feita entre Deus e os homens pelos santos católicos. Segundo o seu sermão, Jesus não seria o único mediador.

Aos ateus

Ver artigo principal: Discriminação contra ateus

O preconceito contra ateus é um dos mais fortes e massivos da sociedade brasileira, afirmação comprovada por uma pesquisa encomendada pela revista Veja em 2007 e realizada pela CNT/Sensus. Ela revela que 84% dos brasileiros votariam em um negro para presidente, 57% em uma mulher, 32% em um homossexual, mas apenas 13% votaria em uma pessoa que não acredita em Deus. A pesquisa mostrou que, apesar de consideradas as "minorias" mais discriminadas, os negros, as mulheres e os homossexuais são menos rejeitados que os ateus. Eliane Moura Silva, professora do departamento de história da Universidade Estadual de Campinas, afirma que o resultado da pesquisa confirma que "o brasileiro ainda entende o ateu como alguém sem caráter, sem ética, sem moral". O professor de história da Universidade de São Paulo Antônio Flávio Pierucci diz que "os brasileiros não estão habituados a se confrontar com a realidade do ateu", segundo ele, é isso que leva ao fato de quase não existirem políticos declaradamente ateus, e a tantos afirmarem com convicção que são tementes a Deus. Estima-se que pouco mais de 2% da população seja de facto ateia, mas o número é impreciso, haja vista que o censo do IBGE engloba ateus, agnósticos e teístas não ligados a nenhuma igreja num grupo de pessoas "sem-religião". Abaixo, a tabela mostra os dados da pesquisa encomendada pela Veja:

Grupo	Votariam	Depende da pessoa	Não votariam	Não responderam	Resultado
Negro	84%	14%	1%	1%	YA maioria votaria
Mulher	57%	29%	12%	2%	YA maioria votaria
Homossexual	32%	32%	34%	2%	A maioria não votaria
Ateu	13%	25%	59%	3%	A maioria não votaria

Outra pesquisa realizada em agosto de 2010 pelo Núcleo de Opinião Pública por iniciativa da Fundação Perseu Abramo e do SESC confirmou a rejeição aos ateus. A pequisa, que tinha como foco principal o estudo do papel da mulher na sociedade, separou as perguntas por gênero. Nessa pesquisa, os ateus ficaram na frente, em questão de possibilidade de voto para presidente, apenas de pessoas a favor da legalização da maconha. Entre as mulheres, 66% não votariam em um candidato ateu; e entre os homens, 61% não daria seu voto a uma pessoa que não acredita em Deus. Abaixo estão os dados desse trecho da pesquisa:

Gênero	Poderia votar	Dificilmente votaria	Nunca votaria	Não respondeu
Homens	25%	13%	61%	1%
Mulheres	20%	11%	66%	3%

Em julho de 2010, José Luiz Datena, apresentador do programa Brasil Urgente na emissora brasileira Band, fez associações preconceituosas entre criminalidade e descrença religiosa, acusando os que não acreditam em Deus como responsáveis pela degradação da sociedade. No começo de dezembro o Ministério Público Federal em São Paulo moveu ação em tribunal pedindo uma retratação com duração mínima o dobro do tempo dos comentários.

Ateus são pessoas sem limites, por isso matam, cometem essas atrocidades. Pois elas acham que são seu próprio Deus.

— José Luiz Datena

Para quem não acredita em nada, a velhice é muito triste. Quem crê, consegue ter mais saúde.

— Geraldo Alckmin

O pastor protestante Silas Malafaia já demonstrou algumas vezes ser contra o ateísmo e ter aversão à falta da crença em Deus. Em 2011, numa entrevista ao jornal The New York Times, Malafaia chamou a jornalista Eliane Brum, assumidamente ateia, de "vagabunda" e se referiu aos ateus como "comunistas", afirmando que eles foram responsáveis por "mais mortes" do que as que foram provocadas por guerras religiosas. Brum fizera uma reportagem à revista Época intitulada "A dura vida dos ateus em um Brasil cada vez mais evangélico", em que fez críticas ao domínio de pensamento dos pastores na sociedade e às tentativas de conversão a ateus por parte dos fieis.

Ver também

• Anticatolicismo
• Antissemitismo
• Anticristianismo
• Apostasia
• Atitudes da sociedade em relação à homossexualidade
• Crítica da Religião
• Críticas à Igreja Católica
• Críticas ao espiritismo
• Discurso de ódio
• Educação religiosa
• Fanatismo religioso
• Fundamentalismo cristão
• Homofobia no Brasil
• Irreligião
• Islamofobia
• Mulher na história
• Mulheres na Idade Média
• Pensamento livre
• Racismo no Brasil
• Religiões no Brasil
• Tolerância religiosa

Ligações externas

• Os rumos da intolerância religiosa no Brasil (em português) SciELO
• Intolerância religiosa. Impactos do neopentecostalismo no campo religioso afro-brasileiro (em português)
• Democracia ou teocracia? (em português)
• A dura vida dos ateus em um Brasil cada vez mais evangélico (em português)
• Intolerância religiosa ou ignorância religiosa? (em português)