Regiões metropolitanas do Brasil
Atualmente no Brasil há 68 regiões metropolitanas, distribuídas por todas as grandes regiões do país, e definidas por leis federais ou estaduais. A criação de uma região metropolitana não se presta a uma finalidade meramente estatística; o principal objetivo é a viabilização de sistemas de gestão de funções públicas de interesse comum dos municípios abrangidos. Todavia, no Brasil, as regiões metropolitanas não possuem personalidade jurídica própria, nem os cidadãos elegem representantes para a gestão metropolitana.
Segundo dados do IBGE, as "11 redes metropolitanas de primeiro nível" são as seguintes: Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Também é acrescentada a RIDE de Brasília, como sendo a "12ª rede metropolitana de primeiro nível". A RIDE de Brasília é uma região metropolitana de abrangência interestadual.
As regiões metropolitanas de primeiro nível são praticamente as mesmos de 40 anos atrás, excetuando-se Brasília e Manaus - que exercem influência sobre uma das maiores área percentuais: 19% da área do país, e de menor densidade: 2,2 hab./km², correspondendo a 1,9% da população do País e 1,7% do PIB nacional, no entanto, além destas concentrarem a maior parte da população e do PIB de suas redes urbanas (respectivamente 47,3% e 75,5%), mostrando uma grande disparidade no PIB per capita das cidades-polos em relação ao conjunto dos municípios das redes metropolitanas.[1]
Índice
Critérios e conceitos[editar | editar código-fonte]
Cada Estado-membro define seus critérios específicos não só para a instituição, como também para a gestão metropolitana, com a finalidade de integrar a organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum dos municípios, que podem ser enfrentadas a partir de uma perspectiva regional.
A Constituição do estado de Minas Gerais, por exemplo, define uma região metropolitana como "o conjunto de municípios limítrofes que apresentam a ocorrência ou a tendência de continuidade do tecido urbano e de complementaridade de funções urbanas, que tenha como núcleo a capital do estado ou metrópole regional e que exija planejamento integrado e gestão conjunta permanente por parte dos entes públicos nela atuantes". A mesma legislação estabelece regras para a administração da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com a participação do governo estadual, das prefeituras e da sociedade civil.
Região integrada de desenvolvimento econômico[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Região integrada de desenvolvimento econômicoAlém dessas regiões metropolitanas, existem as regiões integradas de desenvolvimento econômico, que se constituem como regiões metropolitanas em que há conurbação entre cidades de dois ou mais estados, como o que ocorre no Distrito Federal, na Grande Teresina e em Petrolina/Juazeiro.
Aglomerações urbanas[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Aglomeração urbanaUma aglomeração urbana é o espaço urbano contínuo, resultante de um processo de conurbação ainda incipiente. Trata-se de um espaço urbano de nível sub-metropolitano ou, em termos simplificados, de uma região metropolitana de menor porte, em que as áreas urbanas de duas ou mais cidades são fracamente conurbadas.[2] São cinco as aglomerações já estabelecidas por lei:
- Aglomeração Urbana de Jundiaí (São Paulo, região de Jundiaí);
- Aglomeração Urbana de Piracicaba (São Paulo, região de Piracicaba);
- Aglomeração urbana do Litoral Norte (Rio Grande do Sul);
- Aglomeração Urbana do Nordeste do Rio Grande do Sul (Rio Grande do Sul, região de Caxias do Sul);
- Aglomeração urbana do Sul (Rio Grande do Sul, região de Pelotas).
Ainda há mais uma aglomerações existentes somente para fins estatísticos, são elas:
Microrregiões[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: MicrorregiãoMicrorregião é, de acordo com a Constituição brasileira de 1988, um agrupamento de municípios limítrofes. Sua finalidade é integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, definidas por lei complementar estadual.
Não tem a função de uma região metropolitana, no entanto para fim estatístico agrupa vários municípios com características socioeconômicas similares.
Conurbações não oficiais[editar | editar código-fonte]
Aglomerados urbanos não metropolitanos[editar | editar código-fonte]
Um aglomerado urbano não-metropolitano é o espaço urbano semicontínuo (às vezes sem nenhuma continuidade), resultante de um virtual processo de conurbação. Não pode ser classificado como um espaço urbano metropolitano, mas já apresenta um nível de interligação de transportes e serviços muito grandes. Este fenômeno é observado nas seguintes cidades (e seus entornos): Santa Maria (RS); Porto Velho e Ji-Paraná (RO); Parauapebas (PA); Campo Grande (MS); Três Lagoas-Andradina (MS/SP) e Barra Mansa-Volta Redonda (RJ).
Aglomerbanos fronteiriços[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Aglomeração transfronteiriçaAssim como os aglomerados urbanos não-metropolitanos, um aglomerado urbano fronteiriço é o espaço urbano resultante de um virtual processo de conurbação fronteiriço entre dois ou mais países. Este fenômeno é observado nas seguintes cidades (e seus entornos) de fronteira: Tabatinga-Letícia (AM); Ponta Porã-Pedro Juan Caballero e Zona de Fronteira Corumbá-Puerto Suárez (MS); Marco das Três Fronteiras (PR) e a Fronteira da Paz e Uruguaiana-Paso de los Libres (RS).
Ver também[editar | editar código-fonte]
- Região integrada de desenvolvimento econômico
- Lista de projetos de criação de regiões metropolitanas no Brasil
- Lista de regiões metropolitanas do Brasil por população
- Lista de regiões metropolitanas do Brasil por PIB
- Lista de regiões metropolitanas do Brasil por IDH
- Complexo Metropolitano Expandido
- Conurbação
- Demografia do Brasil
- Hierarquia urbana do Brasil
- Subdivisões do Brasil
- Megalópole Rio-São Paulo
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Aglomerados urbanos mais populosos do Brasil Estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 1º de julho de 2015[3] [nota 1] |
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|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
.jpg) São Paulo  Rio de Janeiro |
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| Posição | Localidade | Unidade federativa | Pop. | Posição | Localidade | Unidade federativa | Pop. |  Belo Horizonte  Porto Alegre |
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| 1 | São Paulo | São Paulo | 21 090 792 | 11 | Manaus | Amazonas | 2 523 899 | ||||
| 2 | Rio de Janeiro | Rio de Janeiro | 12 280 702 | 12 | Vale do Paraíba | São Paulo | 2 453 387 | ||||
| 3 | Belo Horizonte | Minas Gerais | 5 829 923 | 13 | Goiânia | Goiás | 2 421 833 | ||||
| 4 | Porto Alegre | Rio Grande do Sul | 4 258 926 | 14 | Belém | Pará | 2 402 438 | ||||
| 5 | Brasília | Distrito Federal | 4 201 737 | 15 | Vitória | Espírito Santo | 1 910 901 | ||||
| 6 | Fortaleza | Ceará | 3 985 297 | 16 | Sorocaba | São Paulo | 1 888 073 | ||||
| 7 | Salvador | Bahia | 3 953 290 | 17 | Baixada Santista | São Paulo | 1 797 500 | ||||
| 8 | Recife | Pernambuco | 3 914 317 | 18 | São Luís | Maranhão | 1 538 131 | ||||
| 9 | Curitiba | Paraná | 3 502 804 | 19 | Natal | Rio Grande do Norte | 1 504 819 | ||||
| 10 | Campinas | São Paulo | 3 094 181 | 20 | Piracicaba | São Paulo | 1 412 721 | ||||
Referências
- ↑ IBGE mostra a nova dinâmica da rede urbana brasileira.
- ↑ Aglomerações urbanas, rede de cidades e desconcentração demográfica no Brasil, por Ralfo Matos.
- ↑ Erro de citação: Tag
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Ligações externas[editar | editar código-fonte]
- Metropolis (em inglês, em espanhol e em francês). : Uma Organização que reúne regiões metropolitanas de todo o mundo..
- Observatório das Metrópoles: Instituto em rede sobre o tema das metrópoles brasileiras.
- Informações Básicas das Regiões Metropolitanas Brasileiras.
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