Reserva militar
Uma força militar de reserva ou reserva militar é um conjunto de tropas disponível para lutar ou ser convocado em caso de guerra ou urgente necessidade.
No Brasil, os reservistas são formados através do serviço militar obrigatório, que prepara tanto os praças como os oficiais que farão parte dessa força. Os oficiais da reserva são formados em unidades especiais, os Centros e Núcleos de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR e NPOR). São também reservas militares os efetivos dos Tiros de Guerra, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil. O grande idealizador do serviço militar brasileiro foi o tenente-coronel Luís de Araújo Correia Lima, fundador do primeiro CPOR, no Rio de Janeiro, em 1927, e considerado o Patrono da Reserva Brasileira. Os integrantes da Marinha Mercante são considerados como reserva da Marinha do Brasil, e os pilotos civis, como reserva da Força Aérea Brasileira.[1]
Também fazem parte da reserva os militares de carreira que passaram à inatividade (em termos militares, diz-se que foram transferidos para a reserva remunerada) com menos de 65 anos de idade. Ao completarem 65 anos, eles deixam de integrar a reserva e são reformados, isto é, não podem mais ser convocados, mesmo em caso de guerra.
Dia do Reservista[editar | editar código-fonte]
Em 1939 o então Presidente da República, Getúlio Vargas, resolveu instituir o “Dia do Reservista”,[2] por considerar:
- "Que era conveniente reavivar, nos Reservistas, a lembrança da época em que serviram à Pátria, no Exército ou na Armada;
- Que a perfeita estrutura das Forças Armadas se fundamenta no Serviço Militar Obrigatório, ferrenhamente defendido pelo cidadão Olavo Bilac; e
- Que se ressalta a cooperação civil necessária ao engrandecimento das Forças Armadas.
Foi também estabelecido que esse dia seria comemorado anualmente em 16 de dezembro, data do nascimento do poeta e grande patriota Olavo Bilac, inspirador da Lei do Serviço Militar. Que documentos são fornecidos pelo Serviço Militar?
R - Certificado de Alistamento Militar (CAM), que comprova a apresentação do jovem à Junta de Serviço Militar. Tem prazo de validade, com prorrogação em determinados casos.
Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI), que comprova que o cidadão foi dispensado do Serviço Militar.
Certificado de Reservista de 1ª categoria, para militares de carreira que estão na reserva remunerada (recebem aposentadoria).
Certificado de Reservista de 2ª categoria, para militares temporários que estão na reserva não remunerada (não recebem aposentadoria).
Certificado de Isenção (CI), para os conscritos com incapacidade física definitiva e os licenciados por razões disciplinares.
Referências
- ↑ http://www.eb.mil.br/web/ingresso/servico-militar
- ↑ Decreto Lei nº 1.908, de 26 de dezembro de 1939.
