Revolução Praieira

Porto do Recife pouco mais de uma década após o fim da Revolução Praieira.
Conflitos na História do Brasil - Império -
Primeiro Reinado
Guerra da Independência: 1822-1823
Independência da Bahia: 1821-1823
Confederação do Equador: 1824
Guerra contra as Províncias Unidas: 1825-1828
Revolta dos Mercenários: 1828
Período Regencial
Federação do Guanais: 1832
Revolta dos Malês: 1835
Cabanagem: 1835-1840
Farroupilha: 1835-1845
Sabinada: 1837-1838
Balaiada: 1838-1841
Segundo Reinado
Revoltas Liberais: 1842
Revolução Praieira: 1848-1850
Guerra contra Oribe e Rosas: 1851-1852
Ronco da Abelha: 1851-1852
Questão Christie: 1863
Guerra contra Aguirre: 1864
Guerra do Paraguai: 1864-1870
Questão Religiosa: 1872-1875
Revolta dos Muckers: 1874
Revolta do Quebra-Quilos: 1874-1875
Questão Militar: década de 1880

A Revolução Praieira, também denominada como Insurreição Praieira, Revolta Praieira ou simplesmente Praieira, foi um movimento de caráter liberal e federalista que eclodiu, durante o Segundo Reinado, na província de Pernambuco, no Brasil, entre 1848 e 1850.

Contexto

A última das revoltas provinciais, está ligada às lutas político-partidárias que marcaram o Período Regencial e o início do Segundo Reinado. Sua derrota representou uma demonstração de força do governo de D. Pedro II (1840-1889).

De forma global, inscreveu-se no contexto das revoluções liberais, socialistas e nacionalistas que varreram a Europa neste período do século XIX, incluindo a Revolução de 1848 na França que promoveu a extinção do absolutismo no país.

Em nível local foi influenciada pelas ideias liberais dos que se queixavam da falta de autonomia provincial, sendo marcada pelo repúdio à monarquia, com manifestações a favor da independência política, da república e por um reformismo radical.

Com fundo social, econômico e político, contou com a participação das camadas menos favorecidas da Província de Pernambuco, oprimidas pela grande concentração fundiária nas mãos de poucos proprietários. Como exemplo, uma quadra popular à época, refere à poderosa família Cavalcanti:

"Quem viver em Pernambuco

não há de estar enganado:

Que, ou há de ser Cavalcanti,

ou há de ser cavalgado." (Quadra popular)

Ainda como fundo sócio-econômico, registra-se a histórica rivalidade com os portugueses, que dominavam o comércio na província. Em síntese, as principais causas da Rebelião Praieira foram:

• o predomínio do latifúndio;
• a dependência e marginalização do pequeno agricultor;
• o encarecimento dos gêneros de primeira necessidade;
• o papel monopolizador dos comerciantes portugueses;
• o êxodo rural;
• a crise da economia pernambucana.

A luta

A revolta teve como causa imediata a destituição, por D. Pedro II, do Presidente da Província Antônio Pinto Chicorro da Gama (1800-1887), representante dos liberais. Durante quatro anos à frente do poder, Chicorro da Gama combatera o poder local dos gabirus, grupos mais poderosos da aristocracia latifundiária e mercantil, ligados ao Partido Conservador.

A substituição deste liberal pelo ex regente Araújo Lima, extremamente conservador, foi o estopim para o início da revolução, que já acumulava insatisfação com a política imperial e dificuldades devido ao declínio da economia açucareira.

Os rebeldes queriam formar uma nova Constituinte para alterar a Constituição brasileira de 1824, visando a efetiva liberdade de imprensa (uma vez que esta estava limitada, extinguindo artigos que ferissem a família real ou a moral e os bons costumes), a extinção do poder moderador e do cargo vitalício de senador, voto livre e universal, garantia de trabalho, além da nacionalização do comércio varejista que estava nas mãos dos portugueses

Em abril de 1848, os setores radicais do Partido Liberal pernambucano – reunidos em torno do jornal Diário Novo, na Rua da Praia, no Recife, e conhecidos como praieiros – condenaram a destituição de Chichorro da Gama, interpretando esse gesto como mais uma arbitrariedade imperial.

A revolta contra o novo governo da Província eclodiu em Olinda, a 7 de novembro de 1848, sob a liderança do general José Inácio de Abreu e Lima, do Capitão de Artilharia Pedro Ivo Veloso da Silveira, do Tenente Coronel da Guarda Nacional Bernardo José da Câmara, futuro Barão de Palmares, do deputado liberal Joaquim Nunes Machado e do militante da ala radical do Partido Liberal, Antônio Borges da Fonseca. O presidente nomeado da Província, Herculano Ferreira Pena, foi afastado e o movimento espalhoU rapidamente por toda a Zona da Mata de Pernambuco.

A sua primeira batalha foi travada no povoado de Maricota (atual cidade de Abreu e Lima).

Em 1 de janeiro de 1849, os revoltosos lançaram o seu programa, um documento que denominaram Manifesto ao Mundo, de conteúdo socialista utópico, supostamente escrito por Borges da Fonseca, um jornalista. O manifesto defendia:

• o voto livre e universal do povo brasileiro;
• a plena e absoluta liberdade de comunicar os pensamentos por meio da imprensa (liberdade de imprensa);
• o trabalho, como garantia da vida para o cidadão brasileiro;
• o comércio a retalho só para os cidadãos brasileiros;
• a inteira e efetiva independência dos poderes constituídos;
• a extinção do Poder Moderador e do direito de agraciar;
• o elemento federal na nova organização
• a completa reforma do Poder Judiciário, de forma a assegurar as garantias dos direitos individuais dos cidadãos;
• a extinção da lei do juro convencional;
• a extinção do sistema de recrutamento militar então vigente.

Apesar do caráter liberal da revolução, os revoltosos não cogitavam a abolição da escravidão.

Depois de receber a adesão da população urbana que vivia em extrema pobreza, pequenos arrendatários, boiadeiros, mascates e negros libertos, os praieiros marcharam sobre o Recife em fevereiro de 1849 com quase 2.500 combatentes, mas foram rechaçados. Marcharam em três Divisões, uma comandada por João Inácio de Ribeiro Roma, a segunda por Bernardo Câmara e a terceira era comandada por Pedro Ivo Veloso da Silveira.

A repressão

A província foi pacificada por Manuel Vieira Tosta, indicado como novo presidente, auxiliado pelo Brigadeiro José Joaquim Coelho , novo Comandante das Armas. As forças rebeldes foram derrotadas nos combates de Água Preta e de Igaraçu.

Os líderes do movimento pertencentes à classe dominante, foram detidos e julgados apenas em 28 de novembro de 1851, quando os ânimos na província já tinham serenado, ocasião em que o governo imperial pôde lhes conceder anistia. Voltaram, assim, a ocupar os seus cargos públicos e a comandar os seus engenhos.

Por outro lado, os rebeldes das camadas sociais menos privilegiadas - rendeiros, trabalhadores e outros - não tiveram direito a julgamento e, ou sofreram recrutamento forçado ou foram anistiados por intervenção de seus superiores para retornarem ao trabalho, exceto aqueles que foram sumariamente fuzilados durante e logo após os combates.

Consequências

Com o fim da Praieira, no início de 1850, iniciou-se outra parte do Segundo Reinado, um período de tranquilidade política, fruto do parlamentarismo e da política de conciliação implantados por D. Pedro II, e da prosperidade trazida pelo café. .