Vice-presidente do Brasil
| Vice-presidente do Brasil |
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| Residência | Palácio do Jaburu |
| Duração | Até oito anos, dependendo da reeleição e condições |
| Criado em | 26 de fevereiro de 1891 |
| Primeiro titular | Floriano Peixoto |
| Website | vice-presidencia.gov.br |
Vice-presidente é o segundo cargo político mais importante do Brasil. O vice-presidente tem a função de substituir o Presidente no caso de viagem ao exterior ou impedimentos e sucedê-lo em caso de renúncia, morte ou destituição do cargo por processo de impeachment. Ele deve também dar conselhos ao Presidente, caso seja requisitado. A Constituição permite que uma lei complementar dê novas atribuições ao vice-presidente. Sete vice-presidentes já assumiram a presidência devido a algo ocorrido com o titular. O atual vice-presidente é Michel Temer, que assumiu o cargo em 2011 e foi reconduzido em 2015 para um segundo mandato.
De 1891 a 1967, o vice-presidente atuava também como Presidente do Senado Federal e de 1967 a 1969 como Presidente do Congresso Nacional.
Índice
Requisitos[editar | editar código-fonte]
Para ser vice-presidente o candidato deve ser brasileiro nato, ter no mínimo 35 anos de idade à época da posse, ser filiado a um partido político e estar no pleno exercício dos seus direitos políticos.
Eleição e posse[editar | editar código-fonte]
O vice-presidente é eleito junto do Presidente, para um mandato de 4 anos com direito a apenas uma reeleição. A sua posse ocorre no dia 1º de Janeiro.
Local de trabalho e residência oficial[editar | editar código-fonte]
O vice-presidente trabalha no Palácio do Planalto mas em um edifício anexo. Sua residência é o Palácio do Jaburu desde 1977.
História[editar | editar código-fonte]
O cargo foi oficialmente criado pela Constituição de 1891, tendo sido extinto nas Constituições de 1934 e 1937, restabelecido pela Constituição de 1946 e mantido nas Constituições de 1967 e 1988. A linha do tempo abaixo demonstra todas as pessoas que foram eleitas para o cargo, mas a numeração sequencial só considera as que efetivamente foram empossadas no cargo. Por essa razão, Silviano Brandão, falecido antes de tomar posse e Vital Soares, impedido de assumir pela Revolução de 1930, não são considerados na contagem como vice-presidentes. Dois vice-presidentes, Delfim Moreira e José Sarney, assumiram os cargos já na condição de presidentes em exercício (ou interinos), em virtude de enfermidade dos titulares (Rodrigues Alves e Tancredo Neves, respectivamente), mas acabaram por se tornar presidentes por sucessão devido ao falecimento dos titulares. No caso de Delfim Moreira, como ainda não haviam decorridos dois anos do mandato presidencial iniciado em 15 de novembro de 1918, a Constituição de 1891 pregava que nova eleição para presidente deveria ser realizada. Assim, após a eleição e posse de Epitácio Pessoa, Delfim Moreira voltou a ocupar a Vice-Presidência até sua morte, em 1 de julho de 1920.
Sete dos 36 presidentes que o Brasil teve ao longo de sua história republicana foram vices que assumiram o cargo: Floriano Peixoto, Nilo Peçanha, Delfim Moreira, Café Filho, João Goulart, José Sarney e Itamar Franco.
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Outras instituições
Ordem política
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Lista de Vice-Presidentes do Brasil[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Lista de vice-presidentes do BrasilNotas
- ↑ Conforme previsto no art. 78 da Constituição do Brasil.[1]
- ↑ a b Assumiu a Presidência da República em virtude da renúncia do titular.
- ↑ a b c Faleceu antes de tomar posse.
- ↑ Eleito para assumir o mandato do antecessor, que faleceu antes da posse.
- ↑ a b Assumiu a Presidência da República em virtude do falecimento do titular.
- ↑ a b Empossado interinamente na Presidência da República.
- ↑ O presidente eleito foi vitimado pela gripe espanhola de 1918 e não pôde assumir. Exerceu interinamente a Presidência até a posse de Epitácio Pessoa, após o que atuou como vice-presidente até seu falecimento em 1 de julho de 1920.
- ↑ Eleito para completar o mandato do antecessor.
- ↑ Deposto pelos militares.
- ↑ Impedido de tomar posse devido à Revolução de 1930.
- ↑ Deposto pela Junta Governativa Provisória de 1969 no exercício da Presidência da República.
- ↑ O presidente eleito foi vitimado por doença e não pôde assumir. Com a morte do titular, assumiu definitivamente a Presidência da República.
- ↑ Assumiu a Presidência da República em virtude do impeachment do titular.[2]
Referências
- ↑ BRASIL (5 de outubro de 1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Presidência da República. Visitado em 3 de dezembro de 2014.
- ↑ (2 de julho de 2011) "Itamar chegou à Presidência após impeachment de Collor; relembre". G1. Belo Horizonte e Brasília: Globo. Visitado em 24 de novembro de 2014.
