Fronteira

Nota: Para outros significados, veja Fronteira (desambiguação).

Fronteira entre Portugal e Espanha, em Vilar Formoso-Fontes de Onor.

Fronteira entre Portugal e Espanha, perto de Badajoz.

Marco na fronteira Itália-Suíça.

A fronteira é o limite entre duas partes distintas, por exemplo, dois países, dois estados.

As fronteiras representam muito mais do que uma mera divisão e unificação dos pontos diversos. Elas determinam também a área territorial precisa de um Estado, a sua base física.

As fronteiras podem ser naturais, geométricas ou arbitrárias; sendo delimitações territoriais e políticas que, através da proteção que garante aos seus estados, representa a autonomia e a soberania desses perante os outros.

História[editar | editar código-fonte]

O conceito de "identidades" parece não ser suficiente para explicar a situação do império. O próprio conceito implica na criação de fronteiras. Deslocando-se de seu sentido óbvio e moderno (uma "linha" entre Estados), o conceito de 'fronteira' entra em um campo metafórico mais amplo para tentar suprir os diferentes processos sociais.^[1]

Guarinello define como primeira fronteira a natureza, que deve ser dominada e apropriada para que uma comunidade humana, segunda fronteira, possa sobreviver e reproduzir-se acumulando trabalho morto (terceira fronteira). E explica que a soma dessas fronteiras é a fronteira de poder.^[2]

No sentido externo dos problemas sociais, fronteiras de isolamento, de negociação, de cooperação e de conflito, definiam a integração entre diferentes comunidades. Enquanto essas fronteiras integravam o império externamente, constituíam-se novas fronteiras sociais internamente.^[3]

Fronteiras e limites[editar | editar código-fonte]

O termo "fronteira" refere-se a uma região ou faixa, enquanto que o termo "limite" está ligado a uma concepção imaginária. A fronteira é uma faixa do território situada em torno dos limites internacionais.

No Brasil, as fronteiras são as delimitações dos países, divisas são as delimitações dos estados, e limites são as delimitações dos municípios.

Os Estados têm uma característica essencial: a soberania, ou seja, a faculdade de implantar e exercer a sua autoridade da maneira que creiam seja mais conveniente. Para que o exercício da soberania por parte dos Estados não prejudique outras nações, criaram-se limites definidos em porções de terra, água e ar. No ponto preciso e exato em que estes limites chegam ao seu fim é que se pode falar de fronteiras.

As fronteiras, ao contrário do que muitas vezes se crê, não se demarcam unicamente sobre as terras, pois existem diferentes tipos de fronteiras: aéreas, territoriais, fluviais, marítimas e lacustres. As fronteiras podem dividir qualquer coisa, desde classes sociais e econômicas até cidades e paises.