Restinga
Nota: Para outros significados, veja Restinga (desambiguação).
A restinga é um espaço geográfico formado sempre por depósitos arenosos paralelos à linha da costa, de forma geralmente alongada, produzido por processos de sedimentação, onde se encontram diferentes comunidades que recebem influência marinha, podendo ter cobertura vegetal em mosaico. Esse tipo de vegetação também pode ser encontrado em praias, cordões arenosos, dunas e depressões em diversos estágios sucessionais existentes fora da restinga na parte interiorana do continente. A restinga também pode se formar nos estuários dos rios, pela deposição de sedimentos, dando origem à formação de rios ou assoreamentos.[1]
No Brasil[editar | editar código-fonte]
Mais especificamente no Brasil, a restinga pode ser definida como um terreno arenoso e salino, próximo ao mar e coberto de plantas herbáceas
características. Ou ainda, de acordo com a resolução 07 de 23 de julho de 1996 da CONAMA, "entende-se por vegetação de restinga o conjunto das comunidades vegetais, fisionomicamente distintas, sob influência marinha e fluvio-marinha. Estas comunidades, distribuídas em mosaico, ocorrem em áreas de grande diversidade ecológica sendo consideradas comunidades edáficas por dependerem mais da natureza do solo que do clima"."
As restingas se distribuem geograficamente ao longo do litoral brasileiro, em pontos específicos na extensão de mais de 5000 km, não ocorrendo de forma contínua. As principais formações ocorrendo no litoral de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas,Sergipe e Bahia. Um exemplo de restinga é a Restinga da Marambaia, no litoral do Rio de Janeiro.
Proteção legal[editar | editar código-fonte]
Para conter a degradação destas áreas geográficas, que são as restingas, garantindo, especialmente, que estas possam continuar exercendo sua importante função ambiental de fixadoras de dunas e estabilizadoras de manguezais, o Código Florestal brasileiro (Lei 12.651, de 25 de maio de 2012) enquadra as áreas das restingas como Áreas de Preservação Permanente - APP, não podendo as mesmas serem devastadas e ocupadas, conforme inciso VI do art.4º e 7º da Lei. A Resolução Conama 303, de 20 de março de 2002, que dispõe sobre parâmetros, definições e limites de APP, estabelece que constitui APP a área situada nas restingas: em faixa mínima de 300 m, medidos a partir da linha de preamar máxima; ou em qualquer localização ou extensão, quando recoberta por vegetação com função fixadora de dunas ou estabilizadora de mangues.[2]
Em Portugal[editar | editar código-fonte]
São exemplos de restingas os cordões de areia que formam a Ria de Aveiro ou a Ria Formosa, assim como diversas lambdas arenosas na foz de alguns rios, como é o caso do Cabedelo na foz do Rio Douro.[1]
Em Portugal, restinga também significa escolho, recife[3] , como no topónimo Ponta da Restinga nos Açores.
Referências
- ↑ a b Aula 8: Estuários, deltas e lagunas Universidade do Porto. Visitado em 5 de novembro de 2012.
- ↑ IBAMA Restinga Ibama.gov.br.
- ↑ Restinga Infopédia. Visitado em 5 de novembro de 2012.
